Caderno de Leis PC-CE - Escrivão e Inspetor

Para tornar sua preparação ainda mais completa, planejamos cuidadosamente o Caderno de Leis da PC-CE, contemplando as leis extravagantes e específicas cobradas nos últimos editais da PC-CE, para os cargos de Escrivão e Inspetor, com a certeza de que será muito proveitoso para seus estudos.

Nele, você encontrará legislações atualizadas, análises descomplicadas e objetivas, evidenciando os artigos mais cobrados em concursos, além de dicas, macetes, questões comentadas e gabaritadas para treinar seus conhecimentos. Agora você poderá direcionar seus estudos para as normas específicas da carreira de sua escolha!

O material foi elaborado por nosso time de professores especialistas em concursos e organizado para proporcionar uma fácil assimilação do conteúdo. Disponível em formato de livro, com textos revisados para garantir a melhor qualidade possível.

Características:

• Leis analisadas e atualizadas, de acordo com os últimos editais da PC-CE, contemplando os cargos de Escrivão e Inspetor.

• Análise objetiva e descomplicada dos principais artigos.

• Questões gabaritadas e comentadas.

• Dicas e macetes para te ajudar a fixar os conceitos mais importantes.

• Conteúdo exclusivo produzido por professores especialistas em concursos.

Legislações incluídas:

LEI 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO)

LEI 7.716/1989 (CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU COR)

LEI 12.037/09 (DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO)

LEI 12.830/13 (DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA

LEI 9.099/1995 E ALTERAÇÕES (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS)

LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)

LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

LEI 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO)

LEI 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)

LEI 1.521/51 (CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR)

LEI 8.137/90 (CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO)

LEI 4.737/1965 (CÓDIGO ELEITORAL)

LEI 8.078/1990 (CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO)

DECRETO-LEI 3.688/1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS)

LEI 9.605/1998 (CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE)

LEI 9.613/1998 (“LAVAGEM” DE CAPITAIS OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES)

LEI 9.807/1999 (PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA)

LEI 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL)

LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

LEI 10.671/2003 (ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR)

LEI Nº 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME)

LEI Nº 13.620/2016 (LEI CONTRA O TERRORISMO)

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVIL

LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ)

LEI Nº 12.124, DE 06 DE JULHO DE 1993 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA DO ESTADO DO CEARÁ)

LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ).