O concurso Funarte (Fundação Nacional de Artes) tem edital autorizado com a oferta de 28 vagas imediatas para carreiras de nível superior de escolaridade.
Os servidores da Funarte fazem jus a um salário de até R$ R$ 8,9 para o nível superior mais benefícios que podem aumentar esse valor.
Segundo informações, a Funarte enfrenta um déficit de mais de 100 servidores nas áreas desde administração até setores técnicos e culturais.
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O último concurso realizado pela Fundação aconteceu em 2014, com organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, foram nomeados 50 candidatos. Desde então, a entidade não havia recebido nova autorização, tornando o recente aval uma oportunidade aguardada há 10 anos.
Índice
Concurso Funarte tem edital autorizado
A Fundação Nacional de Artes recebeu autorização para a realização de um novo concurso público, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 31 de dezembro.
O aval foi concedido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, permitindo o preenchimento de 28 vagas em cargos de nível superior.
De acordo com o documento assinado pela ministra Esther Dweck, o edital do certame deve ser publicado em até seis meses, ou seja, até junho de 2025.
A partir de agora, a Funarte dará início aos trâmites necessários para viabilizar o concurso, incluindo a formação de uma comissão responsável pela organização interna e elaboração do termo de referência. Este documento será enviado às empresas interessadas em realizar o concurso.
Após a formação da comissão, o próximo passo será a escolha da banca organizadora, que ficará responsável pela organização do concurso Funarte.
Serão 28 vagas ofertadas no concurso Funarte
A Funarte foi autorizada a realizar um novo concurso público para o preenchimento de 28 vagas destinadas para cargos de nível superior de escolaridade. A aprovação foi dada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e consta em documento assinado pela ministra Esther Dweck.
As oportunidades estão distribuídas entre as seguintes carreiras:
- Administração e Planejamento: 7 vagas;
- Técnico em Comunicação: 3 vagas;
- Profissional Técnico Superior I: 11 vagas;
- Profissional Técnico Superior II: 7 vagas.
Todos os cargos exigem formação superior completa e oferecem uma excelente oportunidade para profissionais interessados em ingressar no setor público e contribuir para o fortalecimento das políticas culturais do país.
Quanto ganha um servidor da Funarte?
A Funarte é uma das instituições culturais mais importantes do país, e os profissionais que fazem parte de seu quadro de servidores estão enquadrados no Plano Especial de Cargos da Cultura, conforme previsto pela legislação vigente.
A seguir, confira os valores remuneratórios atualizados para os níveis de escolaridade exigidos:
Nível Superior
- Inicial: R$ 5.739,09
- Topo da carreira: R$ 8.924,74
Nível Intermediário
- Inicial: R$ 3.837,57
- Topo da carreira: R$ 4.514,23
Nível Auxiliar
- Inicial: R$ 2.969,79
- Topo da carreira: R$ 3.123,14
Os valores iniciais são compostos pelo vencimento básico correspondente a cada escolaridade, conforme estipulado na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005. Além disso, os servidores contam com a Gratificação de Desempenho por Atividades Culturais (GDAC), regulamentada pela Portaria FUNARTE nº 346, de 8 de dezembro de 2010, e suas posteriores alterações.
Benefícios
Além da remuneração, os servidores da Funarte costumam ter acesso a benefícios como:
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-transporte;
- Plano de saúde e assistência médica;
- Plano de carreira, com possibilidade de progressão e promoções.
Funarte apresenta déficit de 162 cargos vagos em diversas área
De acordo com informações recentes do Portal Brasileiro de Dados Abertos, a Fundação Nacional de Artes enfrenta um déficit de 162 cargos vagos em seu quadro funcional.
Os dados, referentes ao ano de 2023, apontam para a necessidade de reposição de profissionais em áreas estratégicas que abrangem desde administração até setores técnicos e culturais.
As vacâncias estão distribuídas da seguinte forma:
- Administração e planejamento: 7 vagas
- Arquivista: 1 vaga
- Documentação: 7 vagas
- Museólogo: 1 vaga
- Profissional Técnico Superior I a IV: 24 vagas
- Técnico em Comunicação e Comunicação Social: 4 vagas
- Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais: 2 vagas
- Agente Administrativo: 3 vagas
- Assistente Técnico I a IV: 34 vagas
- Serviços Auxiliares: 10 vagas
- Administrador I e Técnico III: 2 vagas
- Assistente Administrativo I a IV: 66 vagas
- Médico Profissional Técnico Superior: 1 vaga
A maior concentração de vacâncias está na categoria de Assistente Administrativo, com um total de 66 posições não ocupadas, seguido por Assistente Técnico, com 34 cargos vagos.
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Sobre a Funarte
Em seu início, em 1975, a Funarte englobava apenas música – popular e erudita – e artes plásticas e visuais. Convivia com a Fundação Nacional de Artes Cênicas (Fundacen), o Instituto Nacional de Folclore (INF) e a Fundação do Cinema Brasileiro (FCB), todas ligadas ao Ministério da Educação e Cultura, posteriormente ao Ministério da Cultura. A Funarte foi instituída pela Lei Nº 6.312 de 1975, que estabelece sua missão.
Em março de 1990, o Governo Federal extinguiu todas as instituições culturais. Em dezembro daquele ano, foi criado o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC) – ligado diretamente à Secretaria de Cultura da Presidência da República (que depois voltou a ser novamente Ministério). O Instituto englobava a Funarte, a Fundacen, e a FCB. Em 1994, a sigla Funarte substituiu a sigla IBAC, a partir da Medida Provisória nº 752/1994, Art. 6º – confirmada pela Lei nº 9.649/1998 – art. 64.
Missão
Criada em 1975, a Fundação Nacional de Artes – Funarte é o órgão do Governo Federal brasileiro cuja missão é promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes no país. É responsável pelas políticas públicas federais de estímulo à atividade produtiva artística brasileiras; e atua para que a população possa cada vez mais usufruir das artes.
Atualmente a Funarte, vinculada ao Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade.
O trabalho de mais de 40 anos da Fundação inspirou a criação de dezenas de entidades municipais e estaduais assemelhadas, em todo o território nacional.
Atuação
Para alcançar seus objetivos, a Fundação Nacional de Artes tem atuado continuamente no fomento à produção nessa área; na formação de público; e na capacitação de artistas, técnicos e produtores. Realiza apoio a projetos, em todos os estados brasileiros e no exterior; implementa programas de circulação de eventos, oficinas e consultorias técnicas; mantém espaços culturais (hoje no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal); e edita publicações – algumas delas em versão digital.
Em 2019, após a extinção do Ministério da Cultura, a Funarte foi vinculada ao Ministério da Cidadania e posteriormente ao Ministério do Turismo.
Último concurso Funarte
O último concurso Funarte teve seu edital divulgado no ano de 2014. Na época, foram ofertadas 50 vagas, sendo 22 vagas para o nível médio e 28 vagas para o nível superior.
A banca organizadora responsável pela execução do certame, foi a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
As oportunidades foram distribuídas em várias unidades de lotação em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais, todas nas capitais. Os cargos abrangeram as áreas de Arte e Cultura, além de Administração, Saúde e Finanças.
Todos os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva. Mas, dependendo do cargo, também foi aplicado uma prova prática. A avaliação objetiva para o nível médio foi composta por 50 questões, sendo 20 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática e 20 questões de Conhecimentos Específicos.
Já para o nível superior, a prova objetiva englobou 70 questões, sendo 30 questões de Língua Portuguesa, 5 questões de Noções de Direito Constitucional, 5 questões de Noções de Administração Pública e do Sistema Federal de Cultura e 30 questões de Conhecimentos Específicos.
O certame foi homologado no mês de julho e, portanto, não tem mais validade. Dessa maneira, a Funarte só poderá contratar novos servidores quando houver autorização para um novo concurso e este for homologado.
