O Tribunal de Justiça de São Paulo, até o mês de abril de 2020 tem um déficit de mais de 11.000 cargos que poderão ser repostos mediante a realização do novo concurso TJ SP.
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Recentemente uma nova esperança reacendeu os ânimos dos que aguardam uma oportunidade no tribunal. Trata-se do encerramento da validade do último concurso realizado que teve mais de 1.000 candidatos nomeados.
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Diante disso, um novo concurso se faz necessário tendo em vista que as 1ª e 4ª Regiões não poderão mais contratar funcionários sem um novo processo de seleção.
Índice
Vacância de cargos no concurso TJ SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo, até o dia 31 de dezembro de 2021, só poderá realizar novos concursos TJ SP para reposição de cargos efetivos ou vitalícios. Essa determinação conta no ato normativo 01/2020-TJ/TCE/MP, divulgada no Diário Oficial do Estado.
Segundo os dados da Secretaria de Gestão de Pessoas, o órgão registrou 11.561 cargos vagos em seu quadro de servidores até o mês de abril. Números que, teoricamente, atenderiam as restrições impostas pelo ato normativo.
A medida visa atender as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar 173/2020, que prevê o auxílio financeiro a estados e municípios.
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A maior vacância do TJ SP é para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário com 5.350 vagas em aberto. Faltam ainda 5.090 Oficiais de Justiça, 382 Agentes de Segurança, 317 Assistentes Sociais, 198 Agentes de Fiscalização, 104 Contadores.
Existem também, 10 postos sem preenchimento de Administrador, 10 de Arquiteto, 8 de Bibliotecário, 10 de Enfermeiro, 11 de Engenheiro, 3 de Médicos, 52 de Psicólogo, 14 de Auxiliar de Saúde e 2 de Técnico de Informática.
Comissão de Orçamento reconhece deficit no TJ SP
O deficit de servidores é reconhecido por membros da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do órgão. No mês de maio de 2019, em reunião com a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado (AOJESP), foi levantada a possibilidade de um novo certame para Oficiais de Justiça.
O quantitativo de servidores no cargo está em queda em função das aposentadorias em diversas comarcas do Estado. Segundo a categoria, isso foi fomentado sobretudo pela Reforma da Previdência.
Foi esclarecido pela Dra. Tatiana Magosso, que a restrição no orçamento impede a abertura de um novo concurso TJ SP. Entretanto, a reivindicação para um novo edital está em análise pelo tribunal.
“O TJ está passando por uma crise muito peculiar e que não possibilita de estabelecer uma previsão de um novo concurso para o cargo de Oficial de Justiça”, informou Tatiana.
O salário inicial dos Oficiais de Justiça, em São Paulo, é de R$ 7.550,48. O valor está na planilha publicada pelo tribunal no mês de março deste ano. Agora, para pleitear uma vaga é necessário o nível superior.
