A possível fusão entre o Ibama e o ICMBio, ambos órgãos ambientais que aguardam realização de concurso, vem causando preocupação não apenas aos concurseiros que aguardam os editais.
A falta de transparência no processo e discussões sobre o tema levou o Ministério Público Federal (MPF) a intervir no caso.
Impacto da possível fusão nos concursos
No início de fevereiro, foi enviado um ofício ao grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que estuda o assunto, pedindo informações sobre o andamento do processo.
Ainda no início do mês, o MPF promoveu uma audiência pública para debater a fusão entre o Ibama e ICMBio. Porém, não havia representantes do MMA na mesa de debates, o que não possibilitou a contraposição de argumentos.
Índice
O tema é de interesse dos concurseiros e futuros servidores porque, caso as duas autarquias forem fundidas, haverá um impacto na estrutura de carreiras e, consequentemente, os novos concursos Ibama e ICMBio.
Falta de transparência prejudica o processo
No ofício enviado ao MMA, o MPF solicitou uma manifestação formal do grupo de trabalho sobre as notas técnicas e apontamentos realizados na audiência pública.
O prazo para a resposta do MMA é de 20 dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2021. Entre a lista de esclarecimentos solicitados pelo MPF podemos ressaltar:
- Quais critérios estão sendo considerados;
- Foram produzidas análises técnicas ou relatórios avaliando os impactos, ganhos e perdas;
- Foram ou serão ouvidos os servidores, especialistas e as comunidades tradicionais.
Um dos principais pontos da discussão está relacionado à falta de transparência no processo de fusão e os prejuízos à Amazônia. Os participantes apontaram ainda como a falta de servidores impacta neste cenário.
Deficit nas duas autarquias foi tema do debate
Durante o debate, o representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Denis Rivas, disse considerar a fusão uma escolha equivocada.
Para Rivas, tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são patrimônios do Estado, portanto, não devem ser desmontados. Em sua apresentação, ele defendeu:
“O verdadeiro problema desses órgãos é a falta de reposição de pessoal (cerca de 2 mil funcionários em cada); o estrangulamento orçamentário, com menor orçamento em 21 anos; a inviabilização dos apoios e financiamentos internacionais, a exemplo do Fundo Amazônia; e o afastamento dos quadros técnicos especializados, que promoviam eficiência administrativa, substituídos por policiais militares sem experiência ou qualificação”, afirmou Ribas.
Segundo as discussões da audiência, entre 2019 e 2020 o déficit de pessoal nas duas autarquias passava de 3 mil cargos vagos. ICMBio com déficit de 1.317 servidores e Ibama com déficit de 2.311.
