O edital do novo concurso ISS Belo Horizonte poderá sair em novembro desde ano, com a contratação da banca organizadora sendo iniciada em junho. O anúncio foi feito pelo subsecretário da Receita Municipal de Belo Horizonte, Eugênio Veloso.
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Concurso ISS Belo Horizonte: comissão formada
Segundo o subsecretário, as datas que foram informadas são apenas expectativas para os que cuidam da seleção do novo certame e o cronograma definitivo ainda não foi determinado.
A confirmação de Veloso, entretanto, é para abertura de 14 vagas para o novo concurso ISS Belo Horizonte, divididas entre os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Auditor Técnico de Tributos Municipais.
Ele afirmou ainda que já existe um orçamento para que as nomeações sejam realizadas assim que o edital for homologado.
Por outro lado, a comissão organizadora já está formada desde novembro de 2020. O grupo, composto por sete servidores, será responsável por todos os trâmites internos da seleção.
O grupo deverá ainda submeter ao CAF (Comitê de Administração Fazendária e Política Tributária) as proposta dos critérios técnicos a serem contemplados no edital. Caso seja aprovado, deverão ser definidos juntamente com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas.
A Comissão Organizadora da Seleção tem os seguintes nomes à frente do grupo:
- I – representando a Subsecretaria da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda:
- Alexis Ribeiro de Souza, BM: 34.798-5;
- Gabriela Tavares Lorentz, BM: 106.287-3;
- Antonio Carlos Santana Vieira, BM: 110.656-0.
- II – representando a Subsecretaria de Administração e Logística da Secretaria Municipal de Fazenda:
- Gerson Barros de Carvalho – BM: 115.625-8
- III – representando a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, na condição de órgão consultivo:
- Sabrina Cristina Marques Leijoto, BM 103.403-9;
- Débora dos Santos Cardoso de Paula, BM97.918-3;
- Evelyn Conceição da Silva, BM 109.892-4.
- Presidente da Comissão:
- Alexis Ribeiro de Souza, BM: 34.798-5.
Concurso ISS Belo Horizonte: cargos e salários
Com exigência de nível superior, o cargo de Auditor tem ganhos de R$ 10 mil, incluindo a Gratificação de Desempenho de Auditoria (GDA). Esse era o valor em 2015, quado a carga horária de trabalho era de 40 horas semanais.
Dentro de cada Secretaria de Finanças (Fazenda), normalmente, dada a particularidade de cada tributo, ocorre a distribuição e segmentação das atividades relacionadas à Tributos Mobiliários e Imobiliários.
Assim, o tributo mais importante no cenário Municipal é o ISS (Imposto sobre Serviços), o que na maioria das vezes tem maior quantidade de auditores.
O auditor precisa ainda ter amplo conhecimento de financeiro, direito e tributação para assumir o cargo.
