De acordo com publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, as provas do Concurso TJ RO, que estavam previstas para o dia 16 de maio de 2021, precisaram ser adiadas novamente. O concurso deveria avaliar candidatos para o cargo de Juiz.
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O adiamento se deu por conta da situação sanitária em Rondônia, de acordo com a Recomendação do CNJ Nº 64 de 24/04/2020, e as novas datas serão remarcadas após reavaliação desse quadro.
Em fevereiro, o concurso TJ RO Juiz já havia sido suspenso e ainda continua sem data para a ocorrência de sua terceira etapa, que consiste em sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
As vagas ofertadas são para Juiz de Direito Substituto e o salário inicial é de R$ 28.800,00, além de benefícios e adicionais previstos em legislação específica.
A exigência para se candidatar é que o inscrito tenha bacharel em Direito e, no mínimo, três anos, comprovados por documentos e certidões, de atividade jurídica.
Terceira fase do concurso aguarda novas datas
No edital em andamento, estão sendo ofertadas cinco vagas para o estado de Rondônia, sendo duas delas reservadas: uma para candidatos portadores de deficiência e outra para candidatos negros. As inscrições foram feitas pelo site da FGV.
O concurso é dividido em cinco etapas e duas delas já foram realizadas, a prova objetiva e a escrita. A terceira etapa, que aguarda a nova data para acontecer, avaliará a sanidade física e mental dos inscritos. A quarta fase equivale à prova oral e, por fim, a quinta consiste na avaliação de títulos.
Todos os requisitos para a investidura foram:
- ser aprovado no concurso público de provas e títulos;
- ser brasileiro;
- não ter pendências com as obrigações eleitorais;
- ter bacharel em Direito, há três anos, no mínimo;
- possuir três anos de atividade jurídica após a obtenção do título de bacharel em Direito até a data definitiva;
- ser apto físico e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo;
- não ter antecedentes criminais;
- ter até 65 anos na data da inscrição definitiva;
- não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades, no âmbito judicial ou administrativo.
Sobre o TJ RO
Atualmente, o TJ RO conta com 23 comarcas e 21 desembargadores. Sua missão é oferecer à comunidade um acesso efetivo à justiça.
Visa ser uma instituição acessível, que promova Justiça com celeridade, qualidade e transparência e valoriza a acessibilidade, a ética, a imparcialidade, modernidade, probidade e a responsabilidade social e ambiental.
