Há um pedido para um novo concurso INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em pauta. A informação foi confirmada pelo próprio instituto na última segunda-feira (12), que enviará a solicitação ao Ministério da Economia.
Concurso INPI: pedido enviado
O processo ainda está em análise. Com isso, ainda não se sabe o quantitativo de vagas e cargos que comporão o edital.
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“O INPI informa que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar a solicitação de concurso público, a ser realizada até 31 de maio”, disse o Instituto.
Vale ressaltar que os pedidos de concursos, para o próximo exercício (2022), devem ser enviados até o dia 31 de maio ao Ministério da Economia.
Após a data, o Ministério deve deliberar sobre a autorização ou não de uma seleção, o que poderá dificultar novos pedidos.
Concurso INPI: cargos vagos
A solicitação para um novo concurso INPI se estende desde 2017, quando foi protocolado o último pedido para um novo certame, com 394 vagas.
Como o pedido não andou, foi renovado em 2018, com acréscimo de 34 vagas, em relação ao pedido anterior, somando 428 vagas solicitadas.
Já em maio de 2019, o Instituto divulgou, por meio do portal de Acesso à Informação do Governo Federal, um anexo com o demonstrativo dos cargos vagos na época, que eram:
- Analista em Planejamento – 82 cargos vagos
- Especialista Sênior – 23
- Pesquisador – 368
- Técnico em propriedade – 101
- Técnico em Planejamento – 196
- Tecnologista – 38
Sendo assim, o último pedido protocolado solicitava preenchimento nos cargos de Analista (54 vagas), Técnico em Planejamento (100 vagas), Pesquisador (167 vagas), Tecnologista (43 vagas) e Técnico em Propriedade Industrial (30 vagas).
Os cargos de Analista e Tecnologista exigem nível superior de escolaridade e possuem salários de R$ 8.243,38. Já os cargos de Técnico em Planejamento e Técnico em Propriedade Industrial são a nível médio, com remuneração a R$ 3.729,38.
Por outro lado, o cargo de Pesquisador também exige nível superior, mas tem salários de R$ 9.090,22. Os valores são de dados de 2019 e já contavam com o auxílio-alimentação de R$ 458, além da gratificação de desempenho.
Ministro determinou novo edital
Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, realizado no último dia 07 de abril o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de um novo concurso INPI.
Entretanto, a decisão será submetida a referendo do Plenário e pode ter mudanças, mas incluiu a defasagem de pessoal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que fosse solicitado.
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, diz um trecho da decisão do ministro.
Dias Toffoli afirmou que o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores. Isso porque, dos 810 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial, 388 estão atualmente vagos, o que representa uma taxa de 52% de ocupação.
“Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, afirmou o texto.
Último concurso INPI
Realizado em 2014, o último concurso INPI ofertou vagas para o estado do Rio de Janeiro. O Cebraspe foi a banca organizadora do certame.
Os candidatos de nível médio foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos. Já os de nível superior realizaram ainda, além das duas, uma avaliação discursiva.
Para o nível técnico foram cobradas questões de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Matemática e Atualidades. Enquanto que para Analista foram as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos.
Já a prova de Pesquisador teve questões de Língua Portuguesa Língua Estrangeira, Propriedade Industrial e Conhecimentos Específicos.
