No dia 14 de abril, durante uma sessão realizada na Câmara Legislativa do DF, o deputado Fernando Fernandes se mostrou a favor do aproveitamento dos 217 candidatos excedentes do último concurso PC DF, que aconteceu em 2013.
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O Delegado alegou que “o pessoal da segurança está com uma defasagem grande, principalmente de agentes, faço um apelo ao GDF para que faça as convocações”.
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O último concurso teve a validade suspensa em 2018
Desde 2013, a PC DF não lança editais para novos certames, porém teve a validade de seu último concurso suspensa em 2018. Com isso, a nomeação de novos servidores pode ficar mais difícil de acontecer.
No concurso de 2013, foram ofertadas 900 vagas, sendo 300 de contratação imediata e 600 para formação de Cadastro de Reserva.
Dentre os inscritos, 217 pessoas ficaram com aprovação excedente e esperavam por uma vaga há anos. A comissão dos aprovados comemorou, então, a proposta do deputado Fernandes:
“Obrigada por se preocupar com a segurança do DF e com os 217 aprovados excedentes no concurso PCDF. O DF só tem a ganhar com o ingresso desses profissionais na segurança pública”.
Liminar pode permitir um novo concurso
Em 2019, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) conseguiu uma liminar que suspendia a nomeação de candidatos excedentes do concurso ocorrido em 2013.
Entretanto, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a convocação dos remanescentes. O que impedia o lançamento de um novo concurso até que todos os excedentes fossem nomeados.
A ação promovida pela Prodep pede a exclusão dos candidatos a partir do 901°, independente da nota, além de solicitar a desconstituição da decisão do TCDF.
As alegações da Prodep dizem que as interpretações do TCDF foram equivocadas e que:
“admitir a chamada de eliminados é como permitir a entrada de qualquer um nas forças policiais: bastaria ter estado inscrito no concurso e a vaga ficaria assegurada. A burla tentada é tão esdrúxula que se aproxima de algo como uma criação de uma ‘dispensa de licitação’ no âmbito do concurso público”.
Concursos abertos da PC DF
A PCDF estava com editais abertos para a contratação de Agente e Escrivão, com oferta de 2.100 vagas para pessoas que têm ensino superior em qualquer área. O salário pode chegar a R$ 9,3 mil.
Entretanto, as avaliações que deveriam acontecer nos dias 10 e 11 de abril precisaram ser adiadas e um novo cronograma será divulgado em momento oportuno.
