Foi publicado no Diário Oficial do MS o regulamento para o concurso do novo concurso PGE MS (Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul), que ofertará vagas para Procuradores.
O documento traz detalhes importantes sobre as inscrições, sobre os requisitos e sobre etapas do certame, que serão cinco:
- Prova Objetiva;
- Prova Escrita;
- Prova Oral e de Títulos;
- Investigação Social;
- Exames Psicológicos e Físicos.
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Os exames psicológicos serão eliminatórios, caso o candidato não apresente aptidão mental.
Outra exigência é que os inscritos tenham dois anos de atividade jurídica, no mínimo, e que não tenham antecedentes criminais. Além desses, é necessário:
- Ser brasileiro;
- Advogado registrado no OAB;
- Ter reservista ou certificado de dispensa, no caso de homens;
- Estar com os deveres políticos em dia.
Novo concurso PGE MS deve ser para Cadastro de Reserva
O próximo concurso PGE MS não vai trazer um quantitativo de vagas, segundo informações da procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
Os aprovados na seleção, então, poderão ser chamados no período de validade do concurso.
Não existe ainda uma data exata para o lançamento do edital, mas já foi incluído no PLOA 2021 e espera-se que seja em breve para suprir o déficit de pessoal.
Os requisitos para concorrer ao cargo de Procurador serão ter Formação Superior no Curso de Direito e também ter dois anos de atividade jurídica.
Sobre o último concurso PGE MS
No último concurso, que aconteceu em 2016, a remuneração para os procuradores no último concurso foi de R$ 23.845,67 mensais e a taxa de inscrição foi de R$ 194,24.
A seleção se dividiu em 4 etapas naquele ano:
- Prova Objetiva (de caráter eliminatório e classificatório);
- Prova Discursiva (de caráter eliminatório e classificatório);
- Prova Oral (de caráter eliminatório e classificatório);
- Prova de títulos (de caráter classificatório).
A prova objetiva foi formada por 100 questões, com 5 opções de resposta cada, sobre as disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito da Seguridade Social;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direito Tributário;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental.
A lotação das vagas foi o Mato Grosso do Sul.