Os trâmites para o novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para Juiz foram iniciados. A composição da comissão organizadora foi pauta da reunião na sessão administrativa da última quarta-feira, 12 de maio.
O último concurso para juízes foi homologado no ano passado, e teve oferta de 310 vagas. Dessa forma, organizar uma comissão para um novo concurso é o primeiro passo para a realização de um novo certame.
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Nesse sentido, o preenchimento de cargos imediatos é necessário pois, de acordo com informações, na última seleção não houve tantos aprovados que suprissem a demanda de vagas imediatas.
Segundo o Tribunal de Justiça, de 23 mil inscritos, somente 86 foram aprovados, sendo 78 candidatos de ampla concorrências e 8 vagas destinadas a cotas.
De acordo com o Portal da Transparência, há 329 vacâncias para o cargo de Juiz Substituto. Dependendo do orçamento, essas vagas poderão ser preenchidas no próximo concurso.
Para ser Juiz, o concurso exige formação superior em Direito, e 3 anos de experiência na área jurídica. A experiência deverá ser comprovada na inscrição definitiva.
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Resumo concurso TJ SP
A princípio, os salários iniciais de Juízes são de R$ 28.883,97. Com bonificações e progressões na carreira, o salário pode chegar até a R$ 35.462,22 no cargo final de Desembargador.
O último edital publicado para o concurso público, relevou 310 vagas e a Vunesp foi a banca organizadora.
Provas concurso TJ SP
Foram cobradas provas objetivas na primeira etapa do concurso, e os candidatos realizaram 100 questões de caráter eliminatório e classificatório.
Dessa maneira, as disciplinas abordadas na prova para Juiz Substituto foram:
- Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente (Bloco I);
- Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral (Bloco II);
- Direito Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo (Bloco III).
A segunda etapa foram de provas escritas, composta por 2, realizadas em dias diferentes. A 1ª prova escrita foi uma prova discursiva, com questões de Noções Gerais do Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas específicas.
Além disso, a 2ª prova, foi de sentenças de natureza cível e natureza criminal.
Novo Edital confirmado
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Franco, já havia confirmado um novo edital do TJ SP no mês de abril.
Além disso, o tribunal já havia anunciado estudos para novos concursos para escreventes judiciários, de nível médio.
A banca organizadora provavelmente será a Vunesp, já que o TJ SP já entrou em contato com a banca. O superintendente da Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, disse que a previsão é de que o edital seja publicado e as provas sejam realizadas ainda em junho.
“Não é garantido, mas o pessoal pode ir estudando porque o concurso para o TJ SP está ‘quente’ “ afirmou o superintendente.