Em afirmação feita nesta sexta-feira (14), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que “tudo indica” que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021) deve ocorrer em outubro ou novembro deste ano. Datas para pedido de isenção da taxa já estão liberadas.
Enem 2021: portaria não cita as provas
Uma portaria publicada na última quarta-feira (11), que traz as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não incluiu a aplicação do Enem 2021. Isso gerou questionamentos e dúvidas aos estudantes.
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“Em consonância com as informações apresentadas pelo Presidente do Inep na Reunião de Diretorias ocorrida às 9h de hoje, 3 de maio de 2021, [o ofício] ratifica que os dias 16 de janeiro de 2022 (domingo) e 23 de janeiro de 2022 (domingo) são as datas definidas para as aplicações das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) regular em sua edição 2021”, afirmou a portaria.
O documento, assinado pelo presidente do Instituto, Danilo Dupas Ribeiro, previu o planejamento e preparação técnica, mas não o exame e indicou ainda que as provas seriam realizadas entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
A informação, entretanto, foi rebatida pelo ministro da Educação, que citou que as provas iriam ocorrer em outubro ou novembro deste ano.
“Foi um documento em que se discutia. Está tudo previsto. Tudo indica que lá para outubro, novembro [o exame vai ocorrer]. A data vai ser verificada de acordo com o andamento da pandemia”, disse Ribeiro.
“Aquilo que eventualmente foi publicado faz parte naturalmente daquelas conversas de bastidores, foi um documento em que se discutia”, afirmou o ministro em visita a Santa Catarina.
Enem 2021: nota oficial
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o edital traz disposições acerca do prazo para isenção das inscrições, mas nada fala sobre a data de realização de provas ou abertura de inscrições.
“O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalham para realizar o Enem em 2021. O edital referente aos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi inclusive publicado. O sistema será aberto para solicitações de isenção na próxima semana, em 17 de maio”, disse o Itep.
Vale ressaltar ainda que servidores do Inep dizem que as metas globais seguem o orçamento disponível e que poderá ser revisto mediante liberação de créditos. No entanto, avaliam que a aplicação deveria estar entre essas metas.
Enem 2021: Estudantes já podem pedir isenção da taxa
O cronograma com as datas para a justificativa de ausência e para o período em que poderá ser feito o pedido de isenção da taxa para o Enem, foi liberado nesta semana.
Segundo o órgão, os pedidos de isenção da taxa serão aceitos entre os dias 17 e 28 de maio pelo portal do Inep. Além disso, o mesmo período deverá ser utilizado para fazer a justificativa de ausência do candidato.
Vale lembrar que o candidato que se ausentou no último Enem (2020), e não se justificar, não poderá fazer a solicitação de isenção da taxa do Enem 2021, visto que é obrigatório a justificativa. Os critérios para pedir Isenção do Enem 2021 são:
- Estar no último ano do ensino médio em 2021 em escola pública;
- Ter cursado integralmente todo o ensino médio em escola pública, ou ser bolsista integral de instituição privada;
- Ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- Ser membro de família com baixa renda, com cadastro no CadÚnico, informando o NIS (Número de Identificação Social).