Atualizações no andamento do concurso TJMG Juiz! A licitação para escolha da banca organizadora deve ser iniciada ainda em junho.
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De acordo com um documento oficial do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o processo será iniciado no dia 29 de junho.
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Índice
A escolha da banca será feita pela comissão organizadora, que já está composta desde março pelos nomes:
- Desembargador Tiago Pinto, Segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça, atuando como presidente da comissão;
- Desembargadora ÂNGELA DE Lourdes Rodrigues;
- Desembargadora Paula Cunha e Silva;
- Marcelo Caldeira Gandra, servidor efetivo lotado na Coordenação de Concursos.
A banca escolhida será responsável por organizar o certame para contratação de Juízes substitutos no TJ de Minas Gerais.
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Segundo informações, há, atualmente, 125 cargos de Juízes vagos. Contudo, ainda não foi divulgado o quantitativo exato de vagas que serão ofertadas.
Essa carreira exige que o candidato seja formado em Direito há, pelo menos, três anos e que tenha experiência em atividade jurídica pelo mesmo período de tempo.
O salário de Juiz Substituto é, inicialmente, de R$ 26.125,17.
O novo concurso está previsto no planejamento orçamentário de 2021, porém pode ser que os trâmites sejam atrasados por conta da LC 173/2020, que determina o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus. Dessa forma, as nomeações devem acontecer somente em 2022.
Concurso TJMG: Instâncias Unificadas
Um projeto de lei unificou as duas instâncias do TJ de Minas Gerais em 2019, quando seriam lançados 2 editais, um para cada instância.
Dessa forma, os concursos seriam unificados.
O que aconteceu foi que as duas bancas que organizariam os diferentes certames, o AOCP e o IBFC, tiveram seus contratos rescindidos com o Tribunal de Justiça por conta dessa lei.
Em 2019, as vagas ofertadas seriam para os cargos de Oficial de Justiça e de Técnico Judiciário, porém com o projeto de lei, as oportunidades passaram a ser destinadas para as carreiras de Analista Judiciário e Oficial de Justiça.
Ainda assim, um novo edital continua previsto para 2021. Aguardemos o andamento dos trâmites!
