O regulamento para o novo concurso PGE RO (Procuradoria Geral de Rondônia) foi publicado. Serão 05 vagas imediatas para Procuradores, além de formação para cadastro reserva. A comissão organizadora também está formada e foi anunciada.
Concurso PGE RO: regulamento divulgado
Os interessados em uma das vagas do concurso PGE de Rondônia já podem ter acesso ao regulamento, que confirmou 05 vagas imediatas, mais cadastro reserva, para a carreira de Procurador.
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Índice
Além disso, é importante destacar que haverá reserva de 10% das oportunidades para pessoas com deficiência.
Confira o regulamento completo, clicando aqui.
Requisitos básicos
Para ingressar na carreira, o concurseiro deverá apresentar Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Entretanto, em 2011, foi publicada a Lei Orgânica do órgão (LC 620/2011), que passa a exigir também a comprovação de experiência de dois anos em atividade jurídica.
Salários
Levando em consideração a Lei citada acima, o subsídio mensal dos Procuradores de Rondônia é de R$ 11.724,12, podendo chegar a R$ 24.117,62 na classe especial.
Etapas de avaliação
O regulamento do concurso apresentou também os detalhes sobre a estrutura de provas. Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas, sendo:
- Prova objetiva;
- Prova escrita (teórica e prática);
- Entrevista e exame psicotécnico;
- Prova oral;
- Apresentação de títulos.
As provas objetivas avaliarão os inscritos com aplicação de 100 questões, distribuídas pelas disciplinas de:
- Direito Constitucional e Direitos Humanos – 15% da prova;
- Direito Administrativo e Econômico- 15% da prova;
- Direito Tributário e Financeiro – 15% da prova;
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil – 20% da prova;
- Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho – 15% da prova;
- Direito Ambiental e Agrário – 10% da prova;
- Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia – 10% da prova.
Enquanto isso, a prova discursiva terá questões formuladas sobre as mesmas disciplinas da objetiva, mas será realizada em duas etapas, sendo uma teórica e outra prática.
Já a entrevista e o exame psicotécnico irão verificar a aptidão psicológica do candidato para o exercício das funções, identificando características que possam colocar em risco a integridade da instituição ou do exercício.
Em seguida, a prova oral trará questões também sobre as mesmas matérias da avaliação objetiva, mas com respostas orais, devendo ser gravada em meios audiovisuais.
Por último, a apresentação de títulos avaliará, de forma específica, a experiência acadêmica e profissional prévia do concorrente ao cargo.
Concurso PGE RO: comissão formada
Também foram anunciados pela Procuradoria Geral de Rondônia, os nomes que irão compor a comissão organizadora do certame, responsável pelos preparativos e escolha da banca. Os membros são:
- Membros Titulares
- Maxwel Mota de Andrade – Procurador-Geral do Estado
- Fabio de Sousa Santos – Procurador do Estado
- Juraci Jorge da Silva – Procurador do Estado
- Matheus Carvalho Dantas – Procurador do Estado
- Vinicius de Assis – Representante da OAB/RO
- Membros Suplentes
- Thiago Alencar Alves Pereira – Procurador do Estado
- Eder Luiz Guarnieri – Procurador do Estado
- Edson Bernardo A. Reis Neto – Representante da OAB/RO
O concurso foi autorizado em janeiro deste ano, pelo Governo do Estado, e confirmado pelo novo procurador-geral, Maxwel Mota de Andrade.
“O governador já autorizou um novo concurso para fortificar a Procuradoria Geral de Rondônia”, afirmou na época. Confira o vídeo do anúncio!
“Informamos que há uma autorização do governo para a realização do concurso com 05 vagas para procurador do Estado de Rondônia. Ainda está em análise o número que será destinado ao cadastro de reserva”, afirmou uma nota da procuradoria.
