O edital para o novo concurso DPE PA (Defensoria Pública do estado do Pará) para Defensores deve ser publicado em breve. Isso porque o contrato com a banca foi assinado, e a organizadora das etapas do concurso será o Cebraspe.
Além disso, nos próximos dias o cronograma do concurso deverá ser definido junto com os últimos ajustes. A informação é do Defensor Público-Geral, João Paulo Ledó, que prevê a divulgação do edital em 20 dias.
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Edital concurso DPE PA
Em primeiro lugar, o órgão confirmou que serão 100 oportunidades para a carreira de Defensor no concurso, dessas vagas, entretanto, 90 serão cadastros reservas, e apenas 10 vagas imediatas.
Além disso haverá reserva de vagas para pessoas com deficiências, para quilombolas, indígenas, negros e ampla concorrência.
Etapas do concurso
O Defensor, João Ledó disse que tem urgência para anunciar as nomeações e por isso o órgão irá querer ter agilidade nas etapas. O concurso público terá 3 fases, sendo elas: Provas Escritas e Orais, Avaliação de Títulos, Apuração dos Requisitos dos candidatos.
Para as provas, serão cobradas várias áreas do Direito, o candidato deve ficar atento na hora de iniciar os estudos, as áreas são:
- Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Processual Penal, Execução Penal, Criminologia, Administrativo, Previdenciário, Direito da Criança e do Adolescente, Tributário, Agrário, Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Difusos e Coletivos, Institucional.
Além disso, conforme regulamento, as provas escritas e orais, públicas e de caráter eliminatório, serão apresentadas em 4 etapas, sendo:
- Prova Objetiva;
- Escrita Prático-Discursivas;
- Prova de Tribuna;
- Sustentação Oral.
Ademais, a avaliação de títulos será feita aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas. Informações como período de inscrição e taxas serão informadas no edital.