Atenção concurseiros! LDO de 2022 é publicada e garante novos concursos PB e convocações de aprovados nos certames deste ano.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 é usada como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que deverá contar com as metas e prioridades do governo, incluindo a realização de novos concursos PB.
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Concursos Paraíba 2022
Conforme propõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) sancionada pelo governo e publicada no dia 10 de julho, os concurso PB estão garantidos para 2022.
A LDO 2022 é usada como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que deverá contar com as metas e prioridades do governo, incluindo a realização de novos concursos PB.
Através da LDO 2022, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, bem como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, ficam autorizados a realizar concurso público, desde que devidamente justificado e observando os limites definidos na Lei Complementar Federal nº 101.
Além disso, os aprovados nos concursos que estão em andamento ou previstos para este ano também contam com a garantia de suas nomeações, em 2022.
A admissão de servidores, no exercício de 2022, somente ocorrerá se:
- existirem cargos vagos a preencher;
- houver vacância dos cargos ocupados;
- houver dotação orçamentária suficiente para o atendimento integral da despesa, inclusive dos encargos previdenciários e trabalhistas devidos;
- forem observados, cumulativamente, os limites das despesas com pessoal, previstos nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações.
Até então, dois concursos PB estão em andamento, sendo eles para a Fundação PB Saúde, com mais de 4 mil vagas efetivas, e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, com 12 vagas para a carreira de procurador.
Concursos PB previstos
Além das seleções para a Saúde e para a PGE PB, o Governo da Paraíba dá andamento a mais quatro concursos públicos, sendo três deles já confirmados para este ano. Confira a seguir:
PC PB
O concurso PC PB 2021 terá seu edital publicado entre os dias de julho e agosto. A informação foi passada pelo delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bergson Vasconcelos.
De acordo com Vasconcelos, as provas da primeira fase ocorrerão 90 dias após o lançamento do edital. Desta maneira, se o documento for publicado ainda este mês, as avaliações serão realizados em outubro.
Caso a divulgação aconteça só em agosto, as provas serão aplicadas também no mês seguinte, em novembro.
“A gente está trabalhando para entre julho ou agosto o edital estar pronto. A prova acontece no mínimo em 90 dia após a publicação do edital. Se o edital sair em julho, as provas acontecem entre outubro ou novembro desse ano”, explicou ao portal Click PB.
Ao todo, o concurso contará com 1.400 vagas nos seguintes cargos:
- Delegado (120 vagas);
- Escrivão (515 vagas);
- Perito Médico (50);
- Técnico em Perícia (68);
- Necrotomista (65);
- Agente de Investigação (400);
- Perito Criminal (77);
- Perito Odonto-legal (dez);
- Perito Químico (35); e
- Papiloscopista (60).
Todas as oportunidades serão de nível superior, conforme atualização da lei das carreiras da PC PB. Os salários, segundo o delegado, irão variar entre R$3 mil e R$9 mil.
Segundo o governador da Paraíba, João Azevêdo, os aprovados devem ser nomeados no ano que vem, após a realização do curso de formação.
Companhia Docas PB
O próximo concurso Companhia Docas PB está confirmado. Segundo o governo serão abertas, inicialmente, dez vagas.
Para a carreira portuária, as vagas serão distribuídas pelos cargos de Contador, Advogado, Administrador, Arquivologista e Engenheiro Civil, de nível superior.
Haverá ainda oportunidades para os níveis médio e técnico, nos cargos de Técnico e Assistente Administrativo, respectivamente. No momento, a comissão organizadora trabalha na elaboração do projeto básico do edital.
O documento será usado no processo de escolha da banca organizadora. Com os trâmites em andamento, tudo indica que a seleção possa ser aberta ainda este ano.
Aesa
No início de 2020, quando anunciou o investimento de R$ 1,8 bilhão para o ano, João Azevêdo prometeu novos editais.
Devido a pandemia de Covid-19, entretanto, os processos foram adiados e, agora, estão previstos para este ano.
No caso da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), serão abertas vagas para para profissionais da área de Recursos Hídricos.
Educação PB
Um novo concurso Educação PB, com vagas para professores, segue nos planos da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Paraíba (SEECT).
No entanto, com o atraso na abertura da seleção, o próximo edital pode contar com mais de mil vagas.
“No total, está previsto um investimento de R$ 1,8 bilhão em obras e ações, como um novo concurso para mais 1.000 professores, ter 53% de escolas integrais, mais investimentos em Segurança, Infraestrutura e Saúde, entre outros. Manter o estado no rumo certo, sem perder o foco na gestão, nos dá a certeza de que estamos construindo um futuro cada vez melhor”, salientou Azevedo.
No mês de janeiro, além da seleção para professores, o governador anunciou o investimento de R$ 1,8 bilhão para este ano. O valor inclui ainda certames para o Porto de Cabedelo, a PGE (Procuradoria Geral do Estado), e a AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba).
