O concurso TJ MG para Juiz Substituto já tem banca definida. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) ficará responsável por organizar as etapas do concurso. O extrato do contrato foi publicado no Diário do Judiciário Eletrônico nessa segunda-feira, 12 de julho.
O contrato será válido até julho de 2023. É bem provável que as etapas do concurso sejam concluídas até esse prazo.
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Além disso, a escolha da banca é um dos últimos passos para publicação do edital. Falta definir o cronograma e as datas de inscrição e aplicação das provas.
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que o edital será divulgado ainda em 2021, porém não se sabe a data ao certo das etapas.
Isso porque, dependerá especialmente do avanço da vacinação no estado e da diminuição dos casos da Covid-19.
As vagas serão destinadas a carreira de Juiz Substituto, que exige nível superior em Direito e 3 anos completos de atividade jurídica.
O salário inicial para os servidores é de R$ 30.404,42 e o total de vagas não foi divulgado ainda. A FGV será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas.
Como foi o último concurso TJ MG para Juízes?
A princípio, o último edital para o concurso público foi divulgado em 2018. Foram 120 oportunidades para Juízes Substitutos, com remuneração, na época, de R$ 26.125,17.
Os candidatos foram submetidos a 7 etapas de avaliação, organizadas pela banca Consulplan, foram elas: Prova Objetiva e Escrita, Avaliação Psicológica, Avaliação Médica, Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Prova Oral, Avaliação de Títulos.
Desse modo, no caso de provas objetivas, as avaliações foram compostas de 100 questões, divididas em 3 blocos, com as seguintes disciplinas:
Bloco I
- Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente.
Bloco II
- Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral.
Bloco III
- Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo.
Já a prova escrita, foi composta por 2 provas. O 1º exame contou com 5 questões discursivas sobre noções gerais de Direito e formação humanística.
O 2º exame abordou prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistiu em avaliar 2 sentenças, de natureza cível e penal.
Vale ressaltar de que o próximo concurso manterá essa estrutura, já que consta no Projeto Básico.
