Novo concurso ANM para o provimento de 40 vagas efetivas no cargo de Especialista em Recursos Minerais, está autorizado.
O edital poderá ser publicado em até seis meses, a partir da portaria desta segunda, 19. Sendo assim, o documento será divulgado até janeiro de 2022.
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Novo concurso ANM
Foi publicado nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, o aval que autoriza o concurso ANM. A autorização foi realizada pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Caio Paes Andrade.
A seleção será para o provimento de 40 vagas, no cargo de Especialista em Recursos Minerais do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração.
O edital deverá ser publicado em até seis meses, a partir da portaria desta segunda, 19. Ou seja, o documento poderá ser divulgado até janeiro de 2022.
Neste período, caberá à ANM compor a comissão organizadora do seu concurso, para elaborar o projeto básico da seleção e escolher e contratar a banca organizadora que ficará responsável pelo processo.
Ainda de acordo com o aval publicado, o Ministério da Economia deverá autorizar as convocações dos aprovados no certame. Para isso, serão avaliados os seguintes aspectos:
- existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
- autorização, em anexo próprio, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e
- declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira.
Pedido de concurso ANM
Segundo a ANM, o primeiro pedido enviado à Economia tinha o objetivo de preencher 40 vagas, na área de barragens de mineração. Tudo indica que o aval dado pela Economia considerou esta solicitação.
Neste caso, a nomeação dos aprovados seria escalonada em dois anos, sendo 20 vagas em 2021 e 20 em 2022. Com o aval neste momento, essa escala tende a ocorrer nos anos de 2022 e 2023.
Apesar desta solicitação ter sido enviada, a ANM pediu à Ecomomia para enviar um segundo pedido, para o preenchimento de 150 vagas, na carreira de Especialista em Recursos Minerais.
Neste último caso, a nomeação aconteceria no ano de 2022. Para a Agência Nacional de Mineração, a aprovação deste pedido era urgente.
“Considerando o grave déficit de pessoal da Agência, que vem sendo acompanhado pelos órgãos de controle (CGU, TCU) e pelo Ministério Público, é imprescindível que a Agência consiga formalizar seu pedido de concurso, mas a solução tecnológica utilizada para este fim tem nos impedido”, disse a ANM em ofício na ocasião ao então secretário Wagner Lenhart.
As 150 oportunidades de especialista em recursos minerais estavam distribuídas pelas seguintes áreas:
- Engenheiro de minas – 70
- Geólogo – 50
- Contador/Economista – 20
- Bacharel em Direito – 5
- Estatístico – 5
