Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela reabertura dos pedidos de isenção do Enem 2021. Entretanto, a decisão pode afetar o período de aplicação do exame. Entenda!
Enem 2021: reabertura de pedidos de isenção
Após um longo debate sobre a concessão da isenção no Exame Nacional do Ensino Médio de 2021, o pedido de reabertura do prazo para solicitação finalmente chegou ao STF e, por unanimidade, foi concedido.
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Os candidatos que não conseguiram se inscrever na edição de 2021, podem acessar o site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para realizar o cadastro.
O Ministério da Educação não informou qual será a nova data para obter a isenção, mas já adiantou que seguirá a decisão do STF. Por isso os estudantes devem ficar atentos.
“A respeito da sessão virtual extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em 2 e 3 de setembro, para analisar medida cautelar referente à isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão”, afirmou em nota.
No entanto, não basta somente reabrir o período de pedidos de isenção, será necessário também reabrir as inscrições, caso novas isenções sejam concedidas.
Isso, segundo técnicos especialistas, poderia atrasar a data de aplicação dos exames. Mas, nada ainda está decidido e mais informações devem surgir em breve.
Determinação do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade entre os ministros que o Ministério da Educação fosse obrigado a não exigir justificação de ausência no exame passado.
Vale destacar que a taxa para realizar o Enem 2021 é de R$ 85 e só é aplicável nas seguintes situações:
- Alunos cursando o terceiro ano do ensino médio em uma escola pública;
- Estudantes que fizeram todo o ensino médio em rede pública ou como bolsista integral em escola particular;
- Possui renda familiar mensal de até três salários mínimos.
A situação começou a gerar polêmica quando o Ministério da Educação começou a exigir que a isenção da taxa não fosse realizada para os alunos que não justificasse a falta no exame passado.
Com isso, quem faltou na última edição, o que não foi pouco, deveria apresentar documentos comprobatórios, fato considerado ilegal, pois muitos não compareceram por medo de contrair a covid-19, em meio à pandemia que assola o país.
Foi justamente isso que entendeu o STF; o Enem 2020 foi aplicado em contexto excepcional, por conta mesmo da pandemia, e a exigência de justificada para quem faltou, viola os direitos fundamentais, como o acesso à educação.
Inscrições tiveram queda em 2021
Se não bastasse toda a polêmica envolvendo as inscrições, elas tiveram queda de 46,2% em 2021.
Ao todo, 4.004.764 pessoas se inscreveram para as provas que estão marcadas para novembro. O número é o menor desde a edição do Enem 2007.
Além disso, o número é 34% menor que o do Enem de 2020, o primeiro ano da pandemia.
Segundo especialistas, a causa é manutenção da regra exigida antes da pandemia pelo Ministério da Educação.
Enem 2021: provas em novembro
Segundo o calendário do Ministério da Educação, as provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a versão impressa.
As duas versões terão a mesma estrutura de provas, segundo o Inep, com 180 questões de múltipla escolha e a prova de redação.
No primeiro dia serão aplicadas as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. Serão 05 horas e 30 minutos de duração.
Enquanto no segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá 05 horas de duração, 30 minutos a menos que o primeiro dia.
Vale ressaltar que o Cartão de Confirmação do Local de Prova será divulgado a partir do dia 25 de outubro. E, atenção: ele não será enviado para o e-mail ou via correios, estará apenas na página do participante.
Como anda a sua preparação para o Enem 2021? Confira, clicando aqui, quais as matérias que mais caem no exame.
