O próximo concurso Zoológico de Brasília pode sair ainda este ano. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou um prazo de 180 dias para que o cronograma seja publicado.
Concurso Zoológico de Brasília: cronograma deve sair em 180 dias
Em determinação, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu um prazo de 180 dias para que a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) apresente o cronograma do próximo concurso público.
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A decisão, nº3429/2021, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última sexta-feira (17).
Na ação, o tribunal pede que a Fundação elabore e anuncie um plano de ação especificando os procedimentos necessários para a realização de uma nova seleção.
Vale destacar que a ação deve conter um cronograma e apontar os agentes responsáveis pela preparação do certame.
Ministério Público enviou representação
A indicação do TCDF só saiu após uma representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, ainda em fevereiro de 2021.
Nela, o MPC/DF falou sobre a ausência de concursos da Fundação, afirmando que opera com maioria de servidores comissionados e terceirizados.
Assim, para o Ministério, as atividades relacionadas aos cuidados dos animais “requerem provimento de pessoal por meio de concurso público”.
Em seguida, a fundação chegou a comunicar que o quadro de contratados era composto por 32 servidores efetivos, 10 requisitados do GDF e 31 servidores comissionados, chegando a um total de 73 servidores públicos.
Além disso, os dados de Contratos de Prestação de Serviços mostraram que 140 terceirizados e 45 tratadores de animais terceirizados ainda atuam no local.
“Grande parte das atividades típicas da FJZB é exercida, quase que exclusivamente, por servidores comissionados sem vínculo efetivo com a Administração Pública ou por terceirizados”, afirmou o documento.
Esse cenário “indica uma ausência de implementação efetiva de um Plano de Carreira para servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que, aos olhos do Parquet, pode estar relacionado com o grave problema de morte dos animais”, disse o Procurador-Geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima.
Concurso Zoológico de Brasília: comissão formada em março
Em março deste ano, foi formado, pela terceira vez, um grupo de trabalho para a atualização processual quanto à realização de concurso.
O novo documento afirmava que os servidores teriam 120 dias para apresentar resultados das análises para o novo certame, ou seja, até julho, o que não aconteceu.
Os membros anunciados foram:
- Alberto Gomes de Brito;
- Neide Costa da Silva de Oliveira;
- Antônio Elvídio Figueiredo;
- Luísa Helena Rocha da Silva;
- José Carlos Lopes de Oliveira;
- Sheila Maria Souza Nunes;
- Naiara Soares Feitosa Aguiar;
- Daniella dos Santos Campos Guimarães; e
- Claudia dos Santos Chagas Reis.
Vale destacar que uma outra comissão já havia sido apresentada em abril de 2020, quando a Diretora Presidente da FJZB anunciou que os estudos a respeito do certame fossem finalizados até agosto, em 120 dias.
Concurso Zoológico DF: previsão de vagas
O novo concurso público do Zoológico de Brasília, no Distrito Federal, tem previsão de preenchimento de apenas 12 vagas.
Isso de acordo com um chamamento público publicado no começo do ano, que apontou que as oportunidades seriam para as carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) e de Planejamento Urbano e Infraestrutura para o Zoológico de Brasília.
