Concurso TJMG 2021: Saiu o edital com 82 vagas para Juiz!

TJMG

Boa notícia concurseiros! Mais um edital foi publicado, agora para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O concurso TJMG está ofertando 82 vagas imediatas para Juízes Substitutos e os salários são de R$ 30 mil!

Concurso TJMG: como realizar inscrições?

As inscrições do concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais serão abertas no dia 25 de outubro e ficarão até o dia 23 de novembro.

Os interessados deverão entrar no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora, preencher o formulário, gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 300, até 23 de novembro. 

Desempregados e membros de família de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa, entre 25 de outubro e 23 de novembro, também pelo site da FGV. 

A banca analisará os documentos e divulgará o resultado dos pedidos de isenção em sua página na internet, em data ainda não anunciada.

Confira o edital completo, clicando aqui.

Concurso TJMG: vagas e salários

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou edital com 82 vagas imediatas para Juízes Substitutos, com remunerações iniciais de R$ 30 mil. 

Do total, 58 vagas são para ampla concorrência, 08 para pessoas com deficiência e 16 negros. Haverá ainda um cadastro reserva!

Para participar da seleção para Juiz Substituto, os requisitos são: Bacharelado em Direito há 03 anos e atividade jurídica de, no mínimo, 03 anos completos. 

Os salários iniciais serão de R$ 30.404,42.

Concurso TJ MG: como será a seleção?

A avaliação dos concurseiros do TJMG será feita por meio de 05 etapas de seleção. São elas:

  • 1ª etapa: Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª etapa: Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 3ª etapa: Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
    • Avaliação médica;
    • Avaliação psicológica;
    • Sindicância da vida pregressa e investigação social.
  • 4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

As provas objetivas serão aplicadas no dia 20 de fevereiro, em Belo Horizonte. Serão 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre:

  • Bloco 1: Direito Civil (10 questões), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (cinco) e Direito da Criança e do Adolescente (cinco).
  • Bloco 2: Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito Constitucional (10) e Direito Eleitoral (10).
  • Bloco 3: Direito Empresarial (10), Direito Tributário (cinco), Direito Ambiental (cinco) e Direito Administrativo (10).

Ela valerá 10 pontos, sendo atribuído 0,1 ponto a cada resposta correta. Para ser considerado habilitado é preciso, no mínimo, 30% de acertos das questões em cada um dos três blocos de disciplinas.

Provas escritas 

As provas escritas serão aplicadas para 200 ou 300 candidatos, a depender do número de inscrições recebidas. Nesta fase, serão aplicadas duas provas, ambas em Belo Horizonte. Confira a previsão das datas:

  • Prova discursiva: 6 de maio de 2022;
  • Prova Prática de setença – Natureza Cível: 7 de maio de 2022;
  • Prova Prática de setença – Natureza Criminal: 8 de maio de 2022. 

A primeira terá 05 questões discursivas sobre qualquer ponto do conteúdo programático, mais noções gerais de Direito e formação humanística. 

A segunda será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistirá na lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza cível e uma de natureza criminal.

Inscrição definitiva

Depois, os aprovados serão convocados para a inscrição definitiva, onde haverá: avaliação médica; avaliação psicológica; sindicância da vida pregressa e investigação social.

Prova oral

Por outro lado, na prova oral, os candidatos serão questionados sobre pontos do conteúdo programático do Direito e Formação Humanística (presente nos anexos III e IV do edital). 

A etapa, que também será em Belo Horizonte, está prevista para novembro de 2022. 

Prova de títulos 

Por último acontecerá a prova de títulos, que busca pontuar os concorrentes por sua especialização acadêmica e experiência profissional, e acontecerá em dezembro de 2022. 

A classificação dos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:

  • Prova objetiva: peso 1;
  • Primeira prova escrita: peso 3;
  • Segunda prova escrita: peso 3;
  • Prova oral: peso 2;
  • Prova de títulos: peso 1.