Concurso MP PA: Processo de escolha da banca é iniciado!

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Novidades sobre o concurso MP PA! Aguardado desde 2019, o concurso dará início ao processo de escolha da banca organizadora do certame para cargos de níveis médio e superior.

Foi divulgado no Diário Oficial da última quinta-feira, 30 de setembro, que o processo de escolha da banca organizadora para o concurso do Ministério Público do Pará acontecerá por meio de pregão eletrônico.

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Além disso, segundo o setor de licitações do Ministério, o edital de pregão já está pronto para ser publicado e só aguarda a assinatura dos gestores para que possa ser divulgado. O que se prevê é que o início do pregão aconteça ainda em outubro.

Concurso MP PA: vagas, cargos e remunerações

O novo concurso do Ministério Público do Pará oferecerá vagas para a área de apoio e também para Promotores de Justiça, de maneira que haverá uma licitação de escolha de banca também para o cargo.

“Os editais que serão divulgados correspondem ao processo licitatório, contendo as informações acerca do concurso público. Serão processos diferentes, sendo um para o concurso de membros e outro para o concurso de servidores”, informou o Departamento de Recursos Humanos do órgão.

Ademais, o quantitativo de vagas para a área de apoio, bem como os cargos contemplados, ainda não foi confirmado pelo departamento de RH do órgão, que anunciou que tais detalhes estarão presentes no edital de licitação:

“O número de vagas estimadas para o concurso consta no processo licitatório e obedece aos limites impostos pela LC 173/2020 (que permite o preenchimento de cargos vagos). Serão ofertados diversos cargos de nível superior e cargos de nível médio”, disse.

O que se imagina, com base nas informações divulgadas em um primeiro momento, é que os cargos de Auxiliar de Administração (nível médio) e Analista (nível superior) estejam presentes.

Além disso, para Promotores de Justiça já existem informações mais completas. Estima-se que serão oferecidas 65 vagas imediatas para o cargo de nível superior, que exige bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

Ademais, o salário inicial para tal carreira possui o atrativo valor de R$30.404,42.

Último concurso MP PA para Promotor de Justiça

O último concurso MP Pará para a carreira de Promotor de Justiça aconteceu em 2014, quando foram ofertadas 50 vagas mais formação de cadastro reserva, com remunerações de R$20.705.

Na época, a seleção contou com a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Ademais, durante a primeira etapa avaliativa, de provas objetivas, os candidatos responderam a 100 questões sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Direito Comercial e Empresarial;
  • Direito Agrário;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Eleitoral;
  • Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Além disso, os aprovados ainda foram submetidos a 3 provas discursivas em dias diferentes, com 5 horas de duração cada uma.