O que estudar para prova de Escrivão da Polícia Civil MG?

Um dos concursos mais aguardados de 2021 já conta com edital publicado e inscrições abertas. O novo concurso PC MG oferece vagas de nível superior entre diversos cargos, entre eles o de Escrivão. Saiba mais sobre o que estudar para esse cargo!

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A Polícia Civil de Minas Gerais já conta com novos editais para concurso público, com ofertas entre diversos cargos de nível superior. As inscrições já estão abertas, e as datas das provas já foram definidas. Saiba mais sobre o que estudar para Escrivão.

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Inscrições do concurso PC MG já estão abertas

Os interessados no concurso PC MG já podem realizar o processo de inscrição, entre os dias 11 de outubro e 9 de novembro, por meio do site da banca organizadora do certame, a Fumarc.

Além disso, entre os dias 11 e 13 de outubro podem ser solicitadas as isenções de taxa, desde que os candidatos se enquadrem nos seguintes requisitos:

• 2.2.1 O candidato comprovadamente desempregado ou na condição de hipossuficiência econômico-financeira, quando julgue que não dispõe de recursos para o pagamento da inscrição, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, ou esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, nos termos do Decreto Federal nº 6135, de 26 de junho de 2007, poderá requerer a isenção do pagamento do valor da inscrição.

Ademais, é preciso que os inscritos paguem uma taxa de inscrição correspondente ao cargo escolhido. Os valores são os seguintes:

• R$ 90,00 (Escrivão e Investigador)
• R$ 120,00 (Perito Criminal)
• R$ 160,00 (Médico Legista)
• R$ 210,00 (Delegado)

Concurso PC MG: vagas, cargos e remunerações

O concurso da Polícia Civil de Minas Gerais oferece 519 vagas entre diversos cargos. A distribuição das oportunidades acontece da seguinte maneira:

• 397 vagas para Escrivão – nível superior em qualquer área;
• 62 vagas para Delegado – nível superior em Direito;
• 30 vagas para Investigador – nível superior em qualquer área;
• 09 vagas para Médico Legista – nível superior em Medicina;
• 21 vagas para Perito Criminal – nível superior nas áreas específicas:
  • 06 vagas para área Geral
  • 07 vagas para Engenharia Civil
  • 04 vagas para Engenharia Geológica/Geologia
  • 04 vagas para Medicina Veterinária

Além disso, as remunerações a serem recebidas pelas 40 horas semanais de jornada de trabalho variam entre R$4.631,23 e R$12.967,43, sem incluir os benefícios a serem recebidos.

O que estudar para Escrivão?

As provas do concurso PC MG já contam com datas definidas para o mês de dezembro. O cronograma é o seguinte:

• Delegado – 19 de dezembro (turno da manhã)
• Médico Legista – 12 de dezembro (turno da manhã)
• Perito Criminal – 12 de dezembro (turno da manhã)
• Escrivão – 19 de dezembro (turno da tarde)
• Investigador – 12 de dezembro (turno da tarde)

Além disso, nota-se que o cargo de Escrivão é o que mais possui oportunidades no novo concurso da Polícia Civil de Minas Gerais. Durante as provas objetivas, os candidatos desse cargo deverão responder a 60 questões sobre os seguintes conteúdos:

• Língua Portuguesa (10 questões)
• Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei Complementar Nº 129/2013, de 08-11-2013, e suas respectivas alterações) (10 questões)
• Noções de Direito (10 questões)
• Direitos Humanos (10 questões)
• Noções de Informática (10 questões)
• Noções de Criminologia (5 questões)
• Noções de Medicina Legal (5 questões)

Ademais, de acordo com o edital do cargo é possível observar os conteúdos programáticos a serem estudados pelos concurseiros para a etapa de avaliações objetivas. Tais conteúdos são:

1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Interpretação e compreensão de textos

• 1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo.
• 1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão.
• 1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.
• 1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial.
• 1.1.4.1 Princípios gerais.
• 1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento.
• 1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.

1.2 Conhecimentos linguísticos

• 1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua.
• 1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso.
• Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe.
• 1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia,
• polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem.
• 1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido.
• 1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

2 PROGRAMA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

2.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969

• 2.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial civil
• 2.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar
• 2.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares
• 2.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação
• 2.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento
• 2.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades
• 2.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades
• 2.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva
• 2.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo
• 2.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo
• 2.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância
• 2.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes
• 2.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais
• 2.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função
• 2.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo
• 2.1.2 Livro VI – Disposições Finais e Transitórias

2.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013

• 2.2.1 Título I – Disposições Gerais
• 2.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares
• 2.2.1.2 Capítulo II – Da Competência
• 2.2.2 Título II – Da Organização
• 2.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica
• 2.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior
• 2.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG
• 2.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG
• 2.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG
• 2.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial
• 2.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar
• 2.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento
• 2.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil
• 2.2.2.3 Capítulo III – Da Administração
• 2.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG
• 2.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil
• 2.2.2.3.3 Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
• 2.2.2.3.4 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária
• 2.2.2.3.5 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial
• 2.2.2.3.6 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica
• 2.2.2.3.7 Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

2.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis

• 2.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas
• 2.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos
• 2.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis
• 2.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações
• 2.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção
• 2.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil
• 2.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades
• 2.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças
• 2.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades
• 2.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial
• 2.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria
• 2.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos
• 2.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial

2.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis

• 2.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais
• 2.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso
• 2.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório
• 2.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira
• 2.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho
• 2.2.5 Título V – Disposições Finais
• 2.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013)
• 2.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)
• 2.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

3. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO

3.1 Direito Administrativo

• 3.1.1. Administração Pública.
• 3.1.1.1 Conceito e princípios.
• 3.1.1.2 Administração pública direta e indireta.
• 3.1.2 Agentes públicos.
• 3.1.2.1 Conceito.
• 3.1.2.2 Classificação (espécie).
• 3.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública.
• 3.1.2.4 Direitos e deveres.
• 3.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal.
• 3.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa).
• 3.1.4 Poderes da Administração Pública:
• 3.1.4.1 Poder hierárquico.
• 3.1.4.2 Poder Disciplinar.
• 3.1.4.3 Poder Regulamentar.
• 3.1.4.4 Poder de Polícia.
• 3.1.5 Fatos e atos administrativos:
• 3.1.5.1 Conceito.
• 3.1.5.2 Requisitos do ato administrativo.
• 3.1.5.3 Atributos do ato administrativo.
• 3.1.5.4 Classificação.
• 3.1.5.5 Revogação e anulação.
• 3.1.6 Serviços públicos:
• 3.1.6.1 Conceito.
• 3.1.6.2 Princípios.
• 3.1.7 Responsabilidade civil do Estado.
• 3.1.8 Regime jurídico administrativo

3.2 Direito Civil

• 3.2.1 Da personalidade e da capacidade.
• 3.2.2 Dos direitos da personalidade.
• 3.2.3 Da pessoa jurídica.
• 3.2.4 Responsabilidade jurídica.
• 3.2.5 Fato jurídico.
• 3.2.6 Negócios jurídicos.
• 3.2.6.1 Conceito.
• 3.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação.
• 3.2.7 Relações de parentesco.

3.3 Direito Constitucional

• 3.3.1 Conceito.
• 3.3.2 Princípios Fundamentais.
• 3.3.3 Direitos e Garantias Fundamentais.
• 3.3.4 Direitos Individuais.
• 3.3.5 Direitos Coletivos.
• 3.3.6 Direitos Sociais.
• 3.3.7 O Estado.
• 3.3.7.1 Conceito.
• 3.3.7.2 Elementos que compõem o Estado.
• 3.3.7.3 Finalidade do Estado.
• 3.3.7.4 Organização do Estado
• 3.3.8 Funções essenciais à Justiça.
• 3.3.9 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

3.4 Direito Penal

• 3.4.1 Princípios penais constitucionais.
• 3.4.1 Tempo e lugar do crime.
• 3.4.2 Contagem de prazo.
• 3.4.3 Conceito de crime e seus elementos.
• 3.4.4 Concurso de pessoas:
• 3.4.4.1 Autoria.
• 3.4.4.2 Participação.
• 3.4.5 Ação penal
• 3.4.5.1 Classificação.
• 3.4.5.2 Condições.
• 3.4.6 Dos crimes em espécie:
• 3.4.6.1 Crimes contra a pessoa.
• 3.4.6.2 Crimes contra o patrimônio.
• 3.4.6.3 Crimes contra a dignidade sexual.
• 3.4.6.4 Crimes contra a Administração Pública.

3.5 Direito Processual Penal

• 3.5.1 Direitos e garantias processuais penais.
• 3.5.2 Investigação criminal policial- Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP).
• 3.5.3 Ação Penal (artigos 24º ao 62º do CPP);
• 3.5.4 Prisão cautelar:
• 3.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante.
• 3.5.5 Teoria geral da prova penal.
• 3.5.5.1. Cadeia de custódia.

4 PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS

• 4.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos.
• 4.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos.
• 4.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
• 4.4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
• 4.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos
• 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
• 4.7 Política Nacional de Direitos Humanos
• 4.8 Educação e cultura em Direitos humanos
• 4.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• 4.10 Segurança pública e Direitos Humanos

5 PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA

• 5.1 Sistema Operacional Windows 10.
• 5.2 Microsoft Word 2016: Edição e formatação de textos.
• 5.3 LibreOffice Writer 7.1.6: Edição e formatação de textos.
• 5.4 Microsoft Excel 2016: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.
• 5.5 LibreOffice Calc 7.1.6: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.
• 5.6 Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.
• 5.7 LibreOffice Impress 7.1.6: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.
• 5.8 Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico.
• 5.9 Google Chrome 93.x ou superior: Navegação na Internet.
• 5.10 Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.

6 PROGRAMA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

• 6.1 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções.
• 6.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista.
• 6.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal.
• 6.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia.
• 6.5 Teoria das Subculturas Criminais.
• 6.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica.
• 6.7 A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica.
• 6.8 Sistema penal e reprodução da realidade social.
• 6.9 Cárcere e marginalidade social.
• 6.10 Modelo consensual de Justiça Criminal.
• 6.11 Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI

7 PROGRAMA DE NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

• 7.1 Perícias e Peritos.
• 7.1.1 Documentos médico-legais.
• 7.1.2 Quesitos oficiais.
• 7.1.3 Perícias médicas.
• 7.1.4 Ética médica e pericial.
• 7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais.
• 7.2 Antropologia Médico-legal.
• 7.2.1 Identidade e identificação.
• 7.2.2 Identificação judiciária.
• 7.3 Traumatologia Médico-legal.
• 7.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.
• 7.3.2 Energias de Ordem Mecânica.
• 7.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias.
• 7.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som.
• 7.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento.
• 7.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas.
• 7.4 Tanatologia Médico-legal.
• 7.4.1 Tanatognose e cronotanatognose.
• 7.4.2 Fenômenos cadavéricos.
• 7.4.3 Necropsia, necroscopia.
• 7.4.4 Exumação.
• 7.4.5 “Causa mortis”.
• 7.4.6 Morte natural e morte violenta.
• 7.4.7 Direitos sobre o cadáver.
• 7.5 Sexologia Médico-legal.
• 7.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais.
• 7.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio.
• 7.5.3 Reprodução assistida.
• 7.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual.
• 7.6 Psicopatologia Médico-legal.
• 7.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil.
• 7.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil.
• 7.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos.
• 7.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação.
• 7.6.5 Embriaguez alcoólica.
• 7.6.5.1 Alcoolismo.
• 7.6.5.2 Aspectos jurídicos.
• 7.6.6 Toxicofilias.