Atenção concurseiros! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do concurso Sefaz BA (Secretaria de Fazenda da Bahia). Com isso, o edital está em fase de elaboração e se torna iminente, podendo sair em breve. Serão 49 vagas!
Concurso Sefaz BA: banca confirmada, e o edital?
Como previsto, o edital do concurso da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia está cada vez mais próximo.
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Assim, a Fundação Getúlio Vargas foi confirmada como banca organizadora da seleção.
Portanto, o edital é o próximo passo; o documento está em fase de elaboração e se torna iminente, podendo ser publicado em breve.
Ademais, serão ofertadas 49 vagas para Agente de Tributos, carreira que tem exigência de nível superior de escolaridade. Além disso, salários devem chegar a R$ 13,4 mil mensais.
Assim, a autorização foi dada pelo governador do Estado, Rui Costa, em publicação no dia 12 de agosto de 2021. Entretanto, de lá pra cá a seleção caminha a passos lentos.
“Temos proibição de levar despesas até dezembro deste ano, de acordo com a lei federal que proíbe Estados, Municípios e União de levar despesas. Como não poderá haver convocação de candidatos até dezembro, não faz sentido fazer concurso no 1º semestre. Se houver concurso do Sefaz BA, será feito no segundo semestre deste ano, já que as convocações poderão ser feitas em 2022“, disse o governador em agosto do ano passado.
Segundo a Secretaria de Fazenda, as convocações devem ser iniciadas ainda em 2022, ou seja, o edital deve ser pulicado muito em breve para que essa previsão aconteça.
Cargos vagos aumentam
Enquanto um novo concurso não é publicado, a secretaria viu o número de cargos vagos aumentar para 1.182. Assim, as oportunidades são para Agentes de Tributos Estaduais.
Quais são as atribuições dos Agentes de Tributo?
Quem quer seguir o cargo de Agente na Secretaria de Fazenda da Bahia tem que apresentar documento de formação superior.
Além disso, os contratados ficarão responsáveis por atividades como arrecadar receitas estaduais e planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais. Portanto, confira as atribuições:
- Constituir créditos tributários, limitando-se ao trânsito de mercadorias e à fiscalização de estabelecimentos de microempresas e de empresas de pequeno porte que sejam optantes pelo Simples Nacional;
- Executar procedimentos de fiscalização de receitas estaduais no trânsito de mercadorias, sob coordenação do Auditor Fiscal;
- Executar atividades de monitoramento de contribuintes de baixa capacidade contributiva;
- Efetuar vistorias e diligências para coleta de informações e documentos;
- Realizar contagem física de estoques e examinar a respectiva documentação fiscal;
- Coordenar e executar atividades de apoio técnico especializado na área tributária;
- Executar atividades de captação, guarda e distribuição dos recursos públicos estaduais;
- Executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
- Além de outras atividades correlatas.
