Atenção concurseiros, notícia importante! O governador Mauro Mendes vetou o projeto de lei 214/22, que vetava a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis em concursos públicos do estado de Mato Grosso. Entenda!
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Concursos MT: governador veta PL, saiba por quê!
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, vetou o Projeto de Lei 214/22, que vetava a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis em concursos do estado.
Assim, a decisão foi publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o governador, a justificativa dada é que a cláusula de barreira é um instrumento de gestão pública utilizado pra selecionar os candidatos mais bem selecionados.
Assim, isso não deve interferir no princípio da isonomia ou imparcialidade no acesso aos cargos e empregos públicos.
Além disso, o político ainda citou outra justificativa, afirmando que a aprovação do projeto implicaria nas despesas não previstas no orçamento do governo.
E agora, o que acontece?
Vale destacar ainda que o projeto é de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), e queria a permanência de todos os candidatos que pontuassem acima da nota de corte no estado.
Agora, vetado pelo governador, o PL voltará à Assembleia Legislativa para ser analisado em sessão pelos deputados.
Assim, eles decidirão se irão manter ou derrubar o veto estabelecido pelo governador Mauro Mendes.
O que é a cláusula de barreira?
Assim, é a dúvida de muitos! A cláusula de barreira em concursos públicos é uma limitação que restringe a quantidade de aprovados que seguem para as próximas etapas do certame.
Isso mesmo que tenham atingido a pontuação mínima exigida para não serem reprovados, mas restringe mesmo assim.
Só que as cláusulas são impostas apenas por algumas bancas, impossibilitando a convocação de mais aprovados.
Concursos que poderiam ser beneficiados
Ademais, com a queda da cláusula, candidatos de vários concursos previstos e/ou em andamento no estado poderiam ser beneficiados. Sendo assim, confira alguns:
- Concurso PC MT
- as provas foram aplicadas no dia 20 de fevereiro para quase 34 mil inscritos. Atualmente o certame segue na fase de aplicação de Avaliação de Títulos e Exame de Saúde.
- DPE MT
- o extrato de contrato com a banca IBFC foi publicado e o edital está iminente! A previsão é de edital destinado ao preenchimento de 13 vagas imediatas e oportunidades para cadastro reserva.
- Sefaz MT
- a comissão do concurso Sefaz MT já foi formada e o governo do estado espera que o certame seja lançado ainda em 2022, mas sem previsão de publicação.
