A realização de um concurso INSS é urgente e necessária, em virtude de vários fatores, dentre eles, a vacância no quadro de servidores. Agora, um comitê gestor irá ser formado para tratar da seleção. Entenda!
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Concurso INSS: edital poderá entrar e estudo com fim da greve
Com o fim da greve dos servidores, depois de dois meses, a esperança de um novo concurso para o Instituto Nacional de Seguro Social cresce!
Isso porque foi assinado um acordo entre o INSS, o Ministério do Trabalho e Previdência e os representantes da categoria.
Assim, a assinatura aconteceu durante reunião realizada nesta segunda-feira, 23 de maio, dia do fim da greve!
Portanto, diversas pautas devem ser atendidas agora com a assinatura do acordo, entre elas o concurso e as mudanças nas carreiras.
Comitê será formado
De acordo com o documento, um comitê gestor será formado e irá realizar estudos para um novo concurso público para a autarquia.
Além disso, uma minuta foi enviada no começo do mês, solicitando a mesma coisa, pedindo a inclusão ainda das seguintes atribuições ao grupo:
- analisar as propostas de lotação necessária de pessoal do INSS, e sugerir medidas convenientes;
- examinar os casos omissos referentes à carreira do seguro social e sugerir medidas convenientes; e
- sugerir modificações na carreira do seguro social.
Sendo assim, a previsão do acordo de greve é de que em 30 dias seja enviado à Casa Civil da Presidência da República uma proposta.
Assim, o documento deve estabelecer como critério mínimo de admissão para o cargo de técnico do seguro social o nível superior.
Além disso, um Projeto de Lei (PL) com essa proposta já havia sido apresentado neste mês, com o intuito de ser elaborado e enviado pelo MTP.
Segundo o Instituto, as atribuições da carreira mudaram nos últimos anos e a exigência do nível superior seria o mais adequado.
“A questão do aumento tem uma condicionante: se o governo for dar aumento linear para todas as carreiras do serviço público federal, sem nenhuma exceção, a gente, obviamente, vai entrar nesse aumento linear. Porém, se o governo quiser privilegiar uma ou outra carreira, que seja, automaticamente nós vamos entrar nos 19,9% [de reajuste]”, disse vice-presidente da associação, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Atendimento
Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional.
No entanto, de acordo com lei de 2019, os médicos que ultrapassarem essa quantidade, vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária.
Os servidores terão 8 meses para compensar os dias não trabalhados de modo presencial ou remoto.
Terá vagas para a Perícia Médica?
Durante a greve, a categoria ligada aos peritos médicos pediu a inclusão da carreira no próximo concurso.
“Como sabido, a medida dependerá de prévia autorização e previsão de orçamento para sua realização. O Ministério do Trabalho e Previdência acompanhará a evolução da tramitação do pedido de concurso para o INSS, com a flexibilização de vagas para a Perícia Médica Federal no mesmo certame“, diz trecho do ofício enviado.
De acordo com a ANMP, há mais de dez anos a carreira não teve seus quadros minimamente recompostos, o que aumenta a pressão!
“Para que a eficiência adequada na execução dos atendimentos periciais possa ser restabelecida e para que a fila de espera por atendimento possa ser reduzida a um patamar considerado aceitável, é imprescindível a promoção de novo certame para a recomposição dos quadros da carreira”, defende a ANMP.
Pedido é para mais de 7 mil vagas
Ademais, o pedido que está em análise pelo Ministério da Economia é para 7.830 vagas em todo o país.
Entretanto, como disse o novo ministro, o aval pode ser menor. Portanto, confira:
- Técnico do Seguro Social – nível médio – R$5.447,78
- Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas)
- Combate à Fraude (734)
- Serviço de
- Apoio ao Reconhecimento de Direito (216)
- Atendimento de Demandas Judiciais (40)
- Cobrança Administrativa (34)
- Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46)
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996)
- Área meio (80)
- Analista do Seguro Social – nível superior – R$8.357,07
- Serviço Social (463 vagas)
- Reabilitação Profissional (702)
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406)
- Área meio (175)
