Aí vai uma excelente notícia para os concurseiros: foi publicado o edital do concurso TRT PB!
São ofertadas vagas imediatas e oportunidades de cadastro reserva.
Os cargos contemplados são os de Técnico e Analista Judiciário, que exigem, respectivamente, nível médio/técnico e superior.
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Índice
Vagas, cargos e salários
O concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) está ofertando 4 vagas imediatas, bem como oportunidades de formação de cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário.
O cargo de Técnico exige nível médio/técnico, enquanto o cargo de Analista exige nível superior.
Confira o quantitativo de vagas e as especialidades abrangidas conforme cada área de atuação:
Técnico Judiciário
- Área Administrativa – Sem Especialidade: 2 vagas + CR
- Polícia Judicial: CR
- Enfermagem do Trabalho: CR
- Tecnologia da Informação: 1 + CR
Analista Judiciário
- Área Judiciária: 1 vaga + CR
- Área Administrativa – Sem Especialidade: CR
- Oficial de Justiça Avaliador Federal: CR
- Arquitetura: CR
- Estatística: CR
- Tecnologia da Informação: CR
- Biblioteconomia: CR
- Contabilidade: CR
- Engenharia Elétrica: CR
- Medicina: CR
- Medicina Psiquiátrica: CR
- Odontologia: CR
- Serviço Social: CR
Ademais, os aprovados no certame farão jus a vencimentos básicos que variam de R$ 3,1 mil a R$ 5,1 mil.
Todavia, aos vencimentos é acrescida a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) que varia de R$ 4,4 mil a R$ 7,2 mil, de acordo com o cargo.
Desta forma, confira o salário final dos servidores:
- Técnico Judiciário: R$ 7.591,37
- Analista Judiciário: R$ 12.455,30
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Como fazer a inscrição no concurso TRT PB?
As inscrições para o concurso TRT PB deverão ser feitas pelo site da FGV (Fundação Getulio Vargas), banca organizadora do certame, no período de 16 horas do dia 22 de agosto até as 16 horas do dia 20 de setembro de 2022, de acordo com o horário de Brasília.
Confira o valor das taxas de inscrição:
- Nível Médio/Técnico: R$ 75
- Nível Superior: R$ 95
O pagamento deverá ser efetuado até as 16 horas do dia 21 de setembro de 2022.
Ademais, terão direito à isenção de taxa o candidato que se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Membro de família de baixa renda; e/ou
- Doador de medula óssea.
Por fim, a isenção poderá ser solicitada entre as 16 horas do dia 22 de agosto e as 16 horas do dia 24 de agosto de 2022.
Requisitos
Confira os requisitos exigidos para a investidura nos cargos, conforme a especialidade e o nível de escolaridade:
Técnico Judiciário
- Área Administrativa – Sem Especialidade
- Ensino Médio completo
- Especialidade Agente da Polícia Judicial
- Ensino Médio completo
- CNH “B” ou superior
- Especialidade Enfermagem do Trabalho
- Ensino Médio completo
- Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho
- Especialidade Tecnologia da Informação
- Ensino Médio completo
- Curso de Programação (mínimo de 120 horas-aula) e/ou
- Curso técnico na área de Informática
Analista Judiciário
- Área Judiciária
- Graduação em Direito
- Área Administrativa – Sem Especialidade
- Graduação em qualquer curso de ensino superior
- Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
- Graduação em Direito
- Especialidade Arquitetura
- Graduação em Arquitetura
- Registro no conselho de classe
- Especialidade Estatística
- Graduação em Estatística
- Registro no conselho de classe
- Especialidade Tecnologia da Informação
- Graduação na área de Informática e/ou
- Graduação em qualquer curso de ensino superior acrescido de pós-graduação em Informática
- Especialidade Biblioteconomia
- Graduação em Biblioteconomia
- Registro no conselho de classe
- Especialidade Contabilidade
- Graduação em Contabilidade
- Registro no conselho de classe
- Especialidade Engenharia Elétrica
- Graduação em Engenharia Elétrica
- Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia dos Estados e do DF
- Especialidade Medicina
- Graduação em Medicina
- Registro no conselho de classe
- Especialidade Odontologia
- Graduação em Odontologia
- Registro no conselho de classe
- Especialidade Medicina Psiquiátrica
- Graduação em Medicina
- Pós-graduação em Psiquiatria
- Registro no conselho de classe
- Especialidade Serviço Social
- Graduação em Serviço Social
- Registro no conselho de classe
Quais são as etapas do concurso TRT PB?
O concurso TRT PB contará com três etapas, sendo elas:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova Discursiva/Redação (eliminatória e classificatória)
- Teste de Aptidão Física (somente para a especialidade de Polícia Judicial)
Cabe salientar que a prova discursiva para o cargo de Técnico consistirá em uma Redação.
Por sua vez, a prova discursiva para o cargo de Analista será composta por uma questão que versará sobre os Conhecimentos Específicos do cargo e da especialidade correspondente.
Provas
As provas objetiva e dissertativa serão aplicadas no dia 27 de novembro de 2022 nos municípios de João Pessoa – PB e Campina Grande – PB.
Ademais, a seleção para Analista será no período da manhã, das 8h às 12h30. Por sua vez, os exames para o cargo de Técnico acontecerão no período da tarde, das 15h às 19h.
Confira a seguir a estrutura das provas para cada cargo:
Analista Judiciário
Funções: Área Judiciária e Área Administrativa (sem especialidade)
Funções: Área Administrativa (com especialidade)
Técnico Judiciário
Teste de Aptidão Física
Por fim, os candidatos à especialidade de Polícia Judicial deverão se submeter ao TAF (Teste de Aptidão Física).
Confira a seguir os tipos de exercício cobrados, bem como o mínimo de desempenho exigido:
Atribuições
Confira algumas atribuições de cada cargo e especialidade:
Técnico Judiciário
- Área Administrativa – Sem Especialidade
- Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais;
- Executar tarefas de apoio à atividade judiciária; e
- Arquivar documentos.
- Especialidade Agente da Polícia Judicial
- Colaborar com o controle do acesso, permanência e circulação de pessoas e veículos que ingressam nas dependências dos Tribunais e juízos vinculados;
- Atuar na segurança preventiva e policiamento das sessões e audiências; e
- Atuar como força de segurança, realizando policiamento ostensivo nas dependências do Tribunal.
- Especialidade Enfermagem do Trabalho
- Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos magistrados e servidores, nos levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e doenças epidemiológicas;
- Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes ou doenças profissionais; e
- Participar dos programas de Prevenção de Riscos Ambientais e de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO.
- Especialidade Tecnologia da Informação
- Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento, teste, codificação, manutenção e documentação de programas e sistemas de informática;
- Prestar suporte técnico e treinamento a usuários; e
- Elaborar páginas para internet e intranet.
Analista Judiciário
- Área Judiciária
- Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres;
- Proceder estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; e
- Fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal
- Área Administrativa – Sem Especialidade
- Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria;
- Emitir informações e pareceres; e
- Elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos.
- Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
- Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido;
- Executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado; e
- Redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
- Especialidade Arquitetura
- Elaborar projetos arquitetônicos relativos à construção, conservação e reforma dos prédios do Tribunal;
- Acompanhar e fiscalizar obras e serviços; e
- Realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras.
- Especialidade Estatística
- Planejar e desenvolver investigações estatísticas;
- Coordenar os trabalhos de coleta, análise e interpretação de dados; e
- Elaborar pareceres e instrumentais técnicos, laudos e relatórios.
- Especialidade Tecnologia da Informação
- Desenvolver projetos e sistemas de informática;
- Documentar os sistemas; e
- Analisar e avaliar diagramas, estruturas e descrições de entradas e saídas de sistemas.
- Especialidade Biblioteconomia
- Manter atualizado o inventário do acervo bibliográfico;
- Proceder o cadastramento das publicações editadas pelo Tribunal junto aos órgãos responsáveis pela padronização internacional de numeração de títulos de livros e periódicos; e
- Selecionar, indexar e catalogar material documental de interesse do Tribunal para consulta e/ou composição do acervo.
- Especialidade Contabilidade
- Executar atividades relativas à elaboração do orçamento, planificação de contas, detalhamento de despesas, serviços contábeis, balanços, balancetes, demonstrativos de movimento de contas, cálculo de faturas, tabelas de vencimentos, folhas de pagamento e organização de processos de prestação de contas;
- Elaborar planos, projetos e relatórios relativos à área de atuação; e
- Realizar perícias contábeis e cálculos judiciais.
- Especialidade Engenharia Elétrica
- Elaborar projetos relativos a construção, conservação e reforma dos prédios do Tribunal;
- Acompanhar e fiscalizar obras e serviços; e
- Realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras.
- Especialidade Medicina
- Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde;
- Solicitar exames; e
- Prescrever tratamentos.
- Especialidade Odontologia
- Realizar consultas, diagnósticos, tratamentos e prevenção das afecções bucais;
- Atuar em campanhas e programas de saúde bucal; e
- Conceder licenças para tratamento de saúde relacionadas à odontologia.
- Especialidade Medicina Psiquiátrica
- Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde, principalmente na área de Psiquiatria;
- Solicitar exames; e
- prescrever tratamentos.
- Especialidade Serviço Social
- Elaborar estudos, projetos e pesquisas de âmbito social e de cunho socioeducativo;
- Atuar em ações que envolvam a recuperação, a readaptação ou a orientação a servidores; e
- Promover ações com vistas à redução de fatores que interfiram no tratamento da saúde.
Sobre o TRT PB – 13ª região
Em síntese, a Justiça do Trabalho é um ramo do Poder Judiciário Brasileiro que tem competência definida pelo art. 114 da Constituição Federal.
Entre seus objetivos estão os seguintes:
- Julgar ações decorrentes das relações de trabalho e de emprego regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas;
- Atuar em casos que envolvam representação sindical, atos decorrentes de greve e pedidos de indenização por dano moral ou patrimonial resultantes da relação de trabalho; e
- Julgar mandados de segurança, habeas corpus, habeas data e dissídios coletivos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) tem sede em João Pessoa e jurisdição em todo o Estado da Paraíba. Sua missão é promover uma prestação jurisdicional célere e eficaz.