Concurso MPT: Novo edital para procurador está em pauta? Entenda!

Mesmo com um concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) realizado recentemente, um novo edital para a carreira de Procurador pode ser autorizada em breve. Veja detalhes!

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Concurso MPT: novo edital sai quando?

Sendo assim, o Ministério Público do Trabalho pretende lançar um novo concurso público para Promotores em breve.

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Isso porque a autorização para o próximo certame para o cargo está prevista para a 273 Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPT.

Assim, vale destacar que a reunião está marcada para ocorrer na próxima quinta-feira, 25 de maio, de acordo com a pauta da sessão.

Entretanto, tudo ainda é uma previsão e mais informações devem surgir após essa reunião. Por isso, fiquem atentos concurseiros!

Ademais, lembrando que para concorrer ao cargo de Procurador é preciso formação de nível superior, com diploma em Direito.

Além disso, é preciso ainda três meses, pelo menos, de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ R$ 33.689,11.

Despacho na íntegra

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CONSELHO SUPERIOR
PAUTA DA 273ª SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023
Hora: 14 horas.

Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho – Setor de Autarquias Norte – SAUN, Quadra 05, Lote “C”, Torre “A”, Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte – Brasília-DF.

1ª Parte – Expediente.
a) – Aprovação da ata da 272ª Sessão Ordinária.
b) – Comunicados e Proposições:
1 – Presidente do CSMPT.
2 – Secretaria do CSMPT.
3 – Conselheiros(as).
c) – Comunicados:
1 – Corregedoria do MPT.
2 – Ouvidoria do MPT.
3 – Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT
2ª Parte – Ordem do Dia.

17 – PGEA nº 20.02.0001.0004164/2023-92.
Interessado: Ministério Púbico do Trabalho. Assunto: Autorização para abertura do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho.

Processo sem relator(a). O(s) processo(s) constante(s) desta pauta que não for(em) julgado(s) nesta Sessão fica(m) automaticamente adiado(s) para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

Como foi o último concurso MPT?

Posteriormente, o último concurso MPT para procurador, realizado em 2022, contou com uma oferta inicial de cinco vagas imediatas.

Além disso, a seleção foi organizada pelo próprio órgão e as oportunidades foram para as seguintes localidades:

• Procuradorias Regionais do Trabalho
  • 10ª Região – Brasília/DF
  • 15ª Região – Campinas/SP
  • 21ª Região – Natal/RN
• Procuradorias do Trabalho nos Municípios
  • Ji-Paraná/RO
  • Alta Floresta/MT]

Além disso, houve a formação de um cadastro reserva, que pode ser utilizado durante a validade do certame.

Por fim, vale destacar ainda que a seleção foi para o nível superior, no cargo de Procurador. Ademais, os salários foram de R$ 28.947,55 mil a R$ 32.074,85.

Atribuições

Assim, aquelas especificadas nos artigos 83, 84 e 112 da Lei Complementar nº 75/1993, e, para investidura no cargo, exige-se do(a) candidato(a) nacionalidade brasileira na forma do artigo 12 da Constituição Federal.

Como foram as provas?

Ademais, os inscritos no concurso MPT foram avaliados por meio de várias etapas de seleção. Portanto, veja quais são e as datas aplicadas:

• Provas
  • Objetiva – 13/11
  • Discursiva – 24/01/2023
  • Prática – 10/03/2023
• Inscrição definitiva – 05 a 12/05/2023
• Prova Oral – 29/05 a 02/06/2023

Assim, a prova objetiva teve aplicação com o conteúdo programático se dividindo em três grupos. Portanto, veja:

• Grupo I
  • Direito
    • Constitucional
    • Humanos
    • Individual Do Trabalho
    • Coletivo Do Trabalho
    • Ambiental Do Trabalho
    • Processual Do Trabalho
    • Jurídico Do Ministério Público
• Grupo II
  • Direito
    • Administrativo
    • Civil E Direito De Empresa
    • Processual Civil
• Grupo III
  • Seguridade Social E Direito Previdenciário
  • Direito Penal
  • Direito Internacional   

Portanto, a avaliação aconteceu nas cidades que sediam procuradorias regionais do trabalho. Além disso, ainda houve aplicação nas cidades de:

• Boa Vista/RR;
• Macapá/AP;
• Palmas/TO; e
• Rio Branco/AC.