Deputados aprovaram a criação de 778 vagas que poderão ser preenchidas por um novo concurso MP ES (Ministério Público do Espírito Santo). Assim, são carreiras de nível médio e superior; veja!
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Concurso MP ES: criação de cargos é aprovada
Primeiramente, é importante informar que um novo concurso público poderá surgir em breve para o Ministério Público do Espírito Santo.
Isso porque foi aprovado, na última segunda-feira, 26 de junho, o projeto de lei 555/2023, que cria nada menos do que 778 cargos no órgão.
Assim, a aprovação se deu pelos deputados na Assembleia Legislativa e os cargos poderão ter preenchimento por um novo concurso.
Então, de acordo com o documento, são 601 para quem possui ensino médio e 177 para carreiras de nível superior, com salários iniciais de R$ 1.900 a R$ 4 mil.
Ademais, a matéria foi apresentada pela procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade, à Assembleia Legislativa e aprovada com urgência.
Divisão das vagas
Entretanto, ainda não há confirmação se todas as vagas serão ofertadas em um único edital e se serão preenchidas juntas. Portanto, veja a divisão de vagas:
- Nível médio
- Agente deApoio – função administrativa – 601 vagas (R$ 1.900)
- Nível superior
- Agente Técnico – 143 vagas (R$ 2.800)
- administrador;
- antropólogo;
- arquiteto;
- arquivista;
- assistente social;
- atuarial;
- logística;
- bibliotecário;
- biólogo;
- contador;
- desenvolvedor;
- DevOps;
- economista;
- enfermeiro;
- agrônomo;
- engenheiro civil;
- engenheiro agrônomo;
- engenheiro civil;
- engenheiro de produção;
- engenheiro de segurança do trabalho
- engenheiro mecânico;
- estatístico;
- fisioterapeuta;
- governança de TI;
- historiador;
- Inovação;
- médico veterinário;
- nutricionista;
- operador de infraestrutura;
- operador de redes e telecomunicações;
- pedagogo;
- psicólogo;
- qualidade e testes de software;
- suporte ao usuário.
- Agente Especializado – 34 vagas (R$ 4 mil)
- analista de experiência do usuário (UX);
- analista de infraestrutura;
- analista de segurança da informação;
- analista de sistemas;
- cientista de dados e inteligência de negócios;
- engenheiro de dados;
- médico;
- médico do trabalho;
- médico psiquiatra.
- Agente Técnico – 143 vagas (R$ 2.800)
Outros detalhes
Além disso, fora o projeto de criação de cargos, o texto ainda prevê:
- mudança na nomenclatura de diversos cargos;
- criação do cargo comissionado de Subouvidor;
- possibilita a fixação de percentual de gratificação para gestores de contrato por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ)
- entre outras mudanças.
“Há necessidade de otimizar os processos de trabalho com uma melhor adequação da relação ‘volume de acervo por servidora(servidor)’, bem como com a criação de novas oportunidades de carreira, além de privilegiar e estimular a capacitação e os desenvolvimentos funcional e profissional”, disse a procuradora.
Portanto, de acordo com a ALES, a repercussão financeira das modificações possuem um impacto total anual da ordem de R$ 1,1 milhão para os cofres do MPES.
“Os cargos serão providos de forma progressiva, de acordo com a Lei Estadual nº 7.233/2002, em conformidade com as diretrizes orçamentárias e com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou.
Gratificações
Atualmente, os promotores de Justiça chefe que atuam nas promotorias de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana recebem uma gratificação de função calculada sobre o subsídio do membro, correspondente a 10%.
Então, o PLC sugere que os promotores chefe das Promotorias situadas nos demais municípios recebam os mesmos 10% de gratificação. No momento, algumas dessas Promotorias pagam 8% e outras 6%.
Na justificativa da matéria, o MPES explica que o objetivo é “igualar o percentual referente à gratificação de função pelo exercício da função de Promotor de Justiça Chefe, entre outras adequações”.
Assim, a medida também propõe a concessão de gratificação adicional de 1% por ano de serviço aos membros do MPES, com o limite máximo de 35%. Caso a proposição seja acatada, a bonificação passaria a contar desde a transição para o regime de subsídios.
Portanto, os membros do MPES que estiverem atuando em plantão ou com acúmulo de acervo processual, procedimental ou administrativo, o PLC define que será concedido um dia de licença compensatória a cada tríduo, dividido em partes iguais entre os membros designados.
Concurso MP ES: saiba como foi a última seleção
Posteriormente, o último concurso do Ministério Público do Espírito Santo para servidores ocorreu em 2013, quando tiveram oferecidas 73 vagas.
Ademias, na época, foram oportunidades de níveis médio e superior, para Agente de Promotoria, Agente Técnico e Agente Especializado, de nível superior.
Assim, a banca organizadora foi a Fundação Vunesp. A prova objetiva teve 60 questões para nível médio de Conhecimentos Básicos e de 80 questões para nível superior, sendo Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.
