Foi publicado o edital do concurso TJ SP 2024 para o preenchimento de 60 vagas de Oficial de Justiça. Veja quanto ganha o contratado na carreira!
As oportunidades para a carreira exige o nível superior de escolaridade em qualquer área de formação!
Quer saber tudo sobre o concurso do TJ SP? Fique com a gente e descubra todos os detalhes para se preparar da melhor forma!
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Quanto ganha um Oficial de Justiça do TJ SP?
Uma das maiores dúvidas dos interessados no concurso Tribunal de Justiça de São Paulo é sobre os salários e benefícios que são creditados aos contratados em uma das vagas do certame.
Índice
Os aprovados serão remunerados com salários iniciais no valor de R$ 9.157,82, para uma jornada de 40 horas semanais, além de diversos benefícios como:
- Auxílio Transporte: correspondente a duas passagens diárias de ônibus, com base no valor da tarifa vigente na Comarca da Capital.
- O benefício será devido somente nos dias efetivamente trabalhados no Tribunal de Justiça.
- Auxílio Alimentação: concedido a todos os servidores do Quadro do Tribunal de Justiça, em valor fixado pela Presidência do Tribunal de Justiça, independentemente da retribuição global percebida.
- O benefício será devido somente nos dias efetivamente trabalhados no Tribunal de Justiça.
- Gratificação de Representação: farão jus à gratificação de representação somente os servidores que estejam no exercício de funções tipicamente de gabinete e em funções de confiança.
- Gratificação Judiciária: farão jus à Gratificação Judiciária, instituída pelo artigo 52 da Lei Complementar nº 715, de 2 de junho de 1993, todos os servidores do Quadro do Tribunal de Justiça.
- Gratificação por Trabalho Noturno: caberá gratificação por trabalho noturno aos servidores do Quadro do Tribunal de Justiça que prestem serviços no período compreendido entre às 19:00 horas de um dia e às 5:00 horas do dia seguinte.
- Gratificação de Produtividade: caberá gratificação de produtividade aos servidores exercentes de funções específicas de estenotipista, digitador, analista de sistemas, programador de computador e contador e partidor judicial.
- Diárias: concedidas em virtude do deslocamento do servidor de uma Comarca para outra e calculadas por período de vinte e quatro horas, contado do momento da partida ao de regresso à sede do servidor.
- Licença para tratar interesses particulares: é concedida sem remuneração e por prazo máximo de dois anos, desde que os servidores contem cinco anos de exercício.
- Licença Prêmio: o funcionário efetivo terá direito, como prêmio de assiduidade, à licença de noventa dias em cada período de cinco anos de exercício ininterrupto, desde que não haja sofrido qualquer penalidade administrativa e não tenha registrado falta injustificada.
Para mais detalhes sobre os benefícios confira aqui o documento oficial do TJ SP.
Como participar do concurso TJ SP 2024?
Para participar do concurso TJ SP 2024 para o cargo de Oficial de Justiça, é necessário realizar a inscrição no site da Fundação Vunesp, banca organizadora, entre os dias 05 de setembro e 14 de outubro de 2024.
No ato de inscrição, o candidato deverá preencher o formulário com os dados solicitados e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 96,00 para que a candidatura seja homologada.
Haverá redução de 50% do valor da taxa para estudantes que recebam uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos. O pedido de isenção deverá ser realizado entre os dias 05 e 09 de setembro de 2024, também no site da banca.
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O que precisa para participar do concurso?
São requisitos básicos para investidura no cargo:
- Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1º da Constituição Federal de 1988;
- Ter 18 anos de idade completos até a data da posse;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;
- Não ter sido condenado(a) por crime contra o patrimônio, a Administração, a é pública, os costumes e os previstos na Lei n.º 11.343 de 23.08.2006;
- Não ter sido condenado(a) por ato de improbidade previsto na Lei n.º 8.429/92;
- Ter concluído, até a data da posse, curso de Ensino Superior, em qualquer área de formação, em Instituição reconhecida pelo MEC;
- Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Possuir na data da posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo e preencher as exigências para a posse previstas na Lei Estadual n.º 10.261/1968, com suas atualizações.
Como é o trabalho de um Oficial de Justiça?
O Oficial de Justiça é responsável por executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação.
Além disso, deve cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz a que estiver subordinado, dando-lhes auxílio, cobertura e apoio nas tarefas solicitadas.
Quer saber os demais detalhes sobre o que precisa para ser Oficial de Justiça do TJ SP? Confira a nossa notícia aqui.
Como serão as provas do concurso TJ SP 2024?
Os candidatos serão julgados por meio de uma única etapa avaliativa que será aplicada no dia 15 de dezembro de 2024, na Comarca de São Paulo (Capital) – Sede da 1ª Região Administrativa Judiciária.
Essa etapa será a prova objetiva, que terá duração de 5h e consistirá em 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais.
A prova será avaliada em escala de 0 a 10 pontos e será dividida em três blocos. Para ser aprovado, o candidato deverá acertar no mínimo, 5 pontos no conjunto dos três blocos.
Confira os demais detalhes sobre o que cai na prova aqui.
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