Infelizmente, hoje essa é a situação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que chega a um estado caótico.
Um órgão federal importantíssimo de prestação de serviço à sociedade, responsável pelo reconhecimento de direitos sociais e previdenciários, vem sofrendo com a perda do seu quadro de servidores e em consequência, o acúmulo de demandas e processos parados chega aos 7,1 milhões.
Dessa forma, um novo certame é necessário e urgente, especialmente na área finalística, que engloba as carreiras de Técnico e Analista, na tentativa de diminuir as filas e oferecer melhores condições de atendimento.
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Para suprir então, tal demanda, o órgão encaminhou ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, um pedido solicitando a autorização de um novo concurso, na Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2024.
Índice
Quer saber qual foi o número de vagas solicitadas? Continue comigo e confira mais informações da real situação do INSS.
INSS: vacância por área
Sendo assim, na nota técnica encaminhado pelo órgão e assinada pela coordenação de recrutamento/seleção e desenvolvimento de carreiras, o INSS destaca, que em quase seis anos, sofreu com a redução de servidores efetivos.
Em dezembro de 2017 haviam 31 mil servidores e em junho de 2022, esse número chegou a 19,5 mil. Ou seja, houve uma queda de 37%.
Em relação a carreira de Seguro Social, que compreende os cargos de Técnico e Analista, o quantitativo de vagas disponíveis é alto, sendo:
- 2.475 cargos disponíveis de Analista, e
- 22.120 cargos vagos de Técnico
- Totalizando 24.595
Pedidos parados no INSS
Conforme já destacado e com base nas informações coletadas em fevereiro de 2023, o INSS, possuía 7,1 milhões de processos pendentes de análise da carreira de seguro social.
Os principais tipos de serviços, são:
- Reconhecimento de direitos: 1,8 milhões
- Recursos: 2,4 milhões
- Demandas judiciais: 294 mil
- Revisão 418 mil
- Seguro Defeso: 793 mil
- Certidões: 40 mil
- Apuração de irregularidades: 640 mil
- Manutenção de benefícios: 725 mil
- Atualização de cadastro: 58 mil
Ou seja, todo esse acúmulo de demanda, é em consequência da redução do quadro de servidores e na capacidade de produção.
Confira o que traz a nota técnica em relação aos processos parados:
Tal número, ao mesmo tempo que demonstra a precariedade do desenvolvimento do trabalho do INSS por carência de servidores, mostra uma realidade preocupante, levando-se em consideração que, por trás do processo, há um cidadão esperando que seu direito seja reconhecido pelo órgão. A demora na conclusão da análise do requerimento administrativo impacta nos indicadores de qualidade do Instituto para garantir a proteção ao cidadão que depende do benefício previdenciário para seu sustento, já que em muitos casos são substatntivos de renda, como salário maternidade, pensão por morte, benefícios por incapacidade temporária e permanente, aposentadorias por idade e por tempo de contribuição e os benefícios assistenciais.
Por que o INSS perdeu tanto a sua força de trabalho?
A quantidade de cargos vagos no Instituto Nacional do Seguro Social, leva em consideração dois fatores principais: aposentadoria e servidores cedidos para outros órgãos.
Confira os números abaixo:
A tabela acima mostra a transação de servidores ativos e cedidos, no período de 2016 a 2023. Podemos destacar que nesses 7 anos, houve uma perda de 12.945 servidores ativos.
Entretanto, no mesmo período, houve o ingresso de novos servidores, mas o número está abaixo, totalizando apenas 1.095.
Mas e os concursos já realizados?
Primeiramente, em relação ao edital de 2015, a nota técnica descreve bem claro, que o déficit já superava 2.000.
Já em relação ao certame de 2022, onde foram ofertadas 1.000 vagas para Técnico do Seguro Social (nível médio), o número foi insuficiente.
Servidores cedidos ultrapassa 7 mil
No que se refere ao número de servidores cedidos do INSS para outros órgãos, foram 7.426 nos últimos cinco anos, como informa a nota técnica, sendo:
- nível superior: 1.747
- nível médio: 5.679
Entretanto, em relação ao número de servidores/empregados públicos, cedidos de outros órgãos para o INSS, é bem menor, devido as atribuições e especifidades dos cargos.
De 2017 a março de 2023, foram apenas 2.587.
Os servidores “emprestados” vieram dos seguintes órgãos: Serpro, Correios, Eletrosul, Infraero, Dataprev e Valec.
Concurso INSS em 2024 com mais de 9 mil vagas
Sabemos que parece sonho, mas não custa sonhar, não é? Levando em consideração a situação em que o Instituto se encontra e a relevância dos serviços prestados, o órgão não vê outra saída até o momento, se não, realizar concurso para contratar novos servidores.
Dessa forma, movimentações tem sido feitas, como o pedido enviado em junho e a aprovação do orçamento de 2024, consentida pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
A resolução do CNPS, publicada em 3 de agosto, prevê a realização de concurso público, para a contratação de 9.229 servidores, sendo:
- 7.655 da carreira de Seguro Social
- 5.819 para Técnico
- 1.836 para Analista
- 1.574 para a carreira de Perito Médico Federal
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