Saiu o edital da Anatel: 50 vagas e iniciais de R$ 16 mil!

fachada do prédio da agência nacional de telecomunicações com texto sobre a imagem escrito concurso anatel
O edital Anatel oferta 50 vagas de nível superior para diversas especialidades

Saiu o edital do concurso Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com oferta de 50 vagas de nível superior e salários iniciais de R$ 16 mil. Saiba mais!

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Resumo do edital

  • Vagas: 50
  • Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
  • Escolaridade: Nível Superior
  • Banca: Cebraspe
  • Salário: R$ 16.413,35
  • Período de inscrições: 26/01/2024 até 26/02/2024
  • Taxa: R$ 130,00
  • Prova: 26/05/2024
  • Edital

Índice

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Como fazer a inscrição no concurso Anatel?

Os interessados em uma das vagas devem realizar as inscrições no site da banca, o Cebraspe, entre os dias 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2024.

Primeiramente, é preciso preencher o formulário de inscrição com os dados solicitados para, em seguida, efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 130,00.

A taxa é gerada por meio de GRU e deverá ser paga até o dia 15 de março de 2024.

Serão aceitos pedidos de isenção dos candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, durante todo o período de inscrições, também nos site da banca.

Quantos cargos e vagas estão sendo ofertados?

O concurso Anatel oferta 50 vagas de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, que estão distribuídas entre as seguintes especialidades:

  • Ciências Contábeis: 03 vagas
  • Ciências de Dados: 15 vagas
  • Direito: 08 vagas
  • Economia: 04 vagas
  • Engenharia: 10 vagas
  • Geral: 10 vagas

O edital oferta 50 vagas, mas a lista de aprovados terá até 238 nomes que poderão ser convocados durante o prazo de validade do certame.

Confira a distribuição de oportunidades:

distribuição de vagas entre ampla concorrência, pcds e negros do concurso anatel
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Os classificados cumprirão jornadas de trabalho de 40h semanais e serão remunerados com salários iniciais de R$ 16.413,35, além do auxílio-alimentação de R$ 658,00.

Ao final da carreira, os servidores podem receber salários iniciais de até R$ 22.929,44 mil. Confira a tabela remuneratória do cargo, de acordo com o nível e a classe.

tabela salarial do Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações do concurso anatel
Saiu o edital da Anatel: 50 vagas e iniciais de R$ 16 mil! 6

Quais os requisitos para ingressar na Anatel?

Os servidores deverão comprovar as seguintes exigências básicas:

  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/especialidade;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; e
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/especialidade.

Além das seguintes exigências específicas:

  • Ciências Contábeis: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Ciências de Dados: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Direito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Economia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Engenharia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de Redes de Comunicação, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Geral: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

O que faz um Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações?

As atribuições são voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração de mercados nas áreas de telecomunicações, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

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Como serão as provas do concurso Anatel?

O concurso Anatel possui duas etapas avaliativas:

  • Primeira etapa
    • provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
    • avaliação de títulos, de caráter classificatório;
  • Segunda etapa
    • curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 26 de maio de 2024, nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

Com 5h de duração, as provas objetivas consistirão em 120 questões de julgamento do tipo “certo” ou “errado”.

Será considerado reprovado, o candidato que:

  • obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos;
  • obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos; e
  • obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Já as provas discursivas consistirão em duas questões discursivas, sendo a primeira relacionada aos conhecimentos específicos do cargo, com resposta de até 30 linhas e a segunda relacionada ao tema detelecomunicações, conectividade e comunicações digitais, com resposta de até 15 linhas.

Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos sobre as disciplinas de:

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa;
    • Língua Inglesa;
    • Regulação e Agências Reguladoras;
    • Noções de Direito Administrativo;
    • Noções de Direito Constitucional;
    • Atualidades (somente para prova discursiva);
  • Conhecimentos Específicos

Posteriormente, os mais bem classificados terão seus títulos e experiências avaliados de acordo com a tabela a seguir:

quadro de atribuição de pontos para avaliação de títulos do concurso anatel
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O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.