A Prefeitura de Niterói avançou nos trâmites e o concurso Niterói RJ, para Agente de Trânsito, teve a sua comissão formada. Sendo assim, pode sair nos próximos meses de 2024!
A portaria assinada pelo presidente da Niterói Trânsito S.A. (NitTrans) esteve publicada no Diário Oficial do dia 24 de janeiro. Mas, quais são as remunerações dos contratados?
Qual salário de um Agente de Trânsito em Niterói RJ?
Com exigência de nível médio completo, a carreira de Agente de Trânsito possui salários iniciais de R$3.782,40, que pode aumentar com auxílios transporte e alimentação.
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Além disso, ainda é exigido para inscrição a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, nas categorias “A” ou “B”, além de idade mínima de 18 anos.
Índice
É importante destacar ainda que o salário é composto pela soma do vencimento básico (R$2.364) com as gratificações de risco de vida (40% sobre o vencimento básico) e insalubridade (20% sobre o vencimento básico).
Quando sai o edital do concurso Niterói RJ?
Em breve, concurseiro! Isso porque os trâmites estão avançando e a comissão que ficará responsável pela seleção de Agente de Trânsito está formada.
Ela tem os seguintes componentes: Amanda Machado de Oliveira; Bianca Rio do Couto; Jacqueline Rabello Navarro Gamber; Leonardo Fischer Reis; Rogério Santos Toffano Pereira; Thainá Santos Moura; e Tiago Noronha Leite Garcia.
Sendo assim, com a comissão formada, uma banca deve ser escolhida e anunciada em breve. Depois, o contrato é assinado e o edital se tornará iminente.
A previsão é para que a seleção ocorra ainda em 2024 consta na Lei 3.852/2023. Por isso, o órgão trabalha para ter o documento ainda no primeiro semestre, até junho.
Ainda não há informação das vagas e cargos ofertados, mas o objetivo é realizar uma seleção para o provimento efetivo de, pelo menos, 15% do quadro.
Edital cobrado desde
O edital para agente de trânsito em Niterói no Rio de Janeiro vem sendo cobrado há pelo menos 5 anos, desde que a prefeitura começou a estar cobrada para publicação em 2019.
Mas, nada saiu até então! Em 2022, o Ministério Público do estado ajuizou uma Ação Civil Pública para que o órgão realizasse o edital, visando à regularização da situação dos agentes.
O que estudar para as provas do Agente de Trânsito em Niterói?
Posteriormente, é importante destacar que há uma lei em Niterói RJ, que informa quais as etapas a seleção para agente de trânsito deve aplicar.
São elas: prova escrita de conhecimentos; exame médico ocupacional; comprovação de idoneidade e de antecedentes; entrega dos documentos que comprovem as qualificações necessárias; e entrega dos documentos que comprovem as qualificações necessárias, de caráter eliminatório.
Confira: Apostila Básico para Concursos 2023
Ademais, a prova escrita deverá contar com, pelo menos, disciplinas de Legislação de Trânsito e Noções de Direito Constitucional, Administrativo e Penal.
Tudo estará confirmado no edital, como as disciplinas totais para estudo, o cronograma e o conteúdo programático. Então, fique atento concurseiro!
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Agentes da Autoridade de Trânsito de Niterói RJ
Em Niterói, estado do Rio de Janeiro, são 190 agentes e operadores de tráfego que atuam diariamente, inclusive nos fins de semana e feriados, 24h por dia divididos em turnos.
Lembrando que a Lei nº 12.821, sancionada pela presidente Dilma Roussef em 5 de junho de 2013, instituiu a data de 23 de setembro como o Dia Nacional do Agente da Autoridade de Trânsito.
Já a Lei nº 3401, de 19 de junho de 2019, institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes da Autoridade de Trânsito do município. Clique aqui para saber os detalhes!
Ação
Planejamento e desenvolvimento de projetos e regulamentação da circulação de pedestres, motoristas e ciclistas em vias públicas; – Implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização e dos dispositivos e equipamentos de controle viário; – Desenvolvimento e implantação de medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, visando à qualidade do meio ambiente; – Coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos técnicos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; – Desenvolvimento de projetos e programas de Educação para o Trânsito.
Missão
Contribuir para o desenvolvimento e implementação das Políticas Públicas Sociais voltadas para a modernização do sistema viário, transportes e trânsito do Município de Niterói. Atuar em conjunto com outros órgãos públicos na implantação das medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.
Visão
A NITTRANS tem como meta a excelência do gerenciamento técnico e operacional do sistema de transportes, trânsito e do sistema viário da cidade, sua modernização, eficiência e segurança, bem como a educação, formação e conscientização de condutores, passageiros e pedestres para um trânsito mais humano e seguro.
