O INSS e o Ministério da Previdência solicitaram um novo concurso INSS 2024 para preencher vagas no quadro de Peritos Médicos Federais. Veja detalhes e comece sua preparação!
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Quando sai o edital do novo concurso INSS 2024?
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Um novo concurso público foi solicitado pelo órgão e pelo Ministério da Previdência Social (MPS), para ser publicado ainda em 2024.
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Assim, a informação esteve divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8 de fevereiro. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Os órgãos solicitaram 1.574 vagas para a carreira de Perito Médico, segundo Parecer Técnico de Análise da Perícia Conectada, instituído em portaria, em outubro de 2023.
Inclusive, em meados de janeiro, a ministra do MGI, Esther Dweck, informou que o concurso para a carreira será autorizado. Por isso, o edital deve surgir em breve!
“De fato, há carência em várias áreas no Brasil, que está dificultando o atendimento a nossa população. A gente reconheceu que é uma área que precisa ter concurso. Então a gente vai conseguir garantir que ao longo do mandato do presidente vai ter concurso, vamos chamar os médicos, para fortalecer essa área e conseguir atender melhor a população brasileira”, disse Esther Dweck.
Ainda em outubro, o ministro da Previdência, Carlos Lupi citou que a previsão era que o edital saísse até junho deste ano. Ele confirmou que o pedido já estava com a ministra do MGI.
Além disso, a permanência mínima de 10 anos na localidade escolhida será um requisito para os aprovados, conforme destacou o ministro. Mas, ele citou que devem ser autorizadas 650 vagas!
“Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar”, comentou.
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INSS 2024: há déficit de Peritos Médicos?
Sim, e muita! Atualmente, a carreira registra alto déficit no quadro funcional, segundo comentado na Comissão do Senado. Foi informado que, no momento, o quadro opera com 2.900 servidores.
Eles ainda citaram que o quadro chegou a contar com 4.500 peritos. A carreira é vinculada Subsecretaria de Perícia Médica Federal.
Para concorrer no concurso é preciso apresentar o nível superior em Medicina, além do registro regular no Conselho Regional de Medicina.
Além disso, o vencimento inicial atual da carreira pode chegar a R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas. Veja:
- Carga de 20 horas – R$8.819,73;
- Carga de 30 horas – R$12.564,24;
- Carga de 40 horas – R$16.533,99.
Isso com o reajuste do governo mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
Por fim, é importante destacar que os contratados pelo concurso INSS, serão no regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
Requisitos para ingressar no INSS
Portanto, as exigências básicas para ingressar no INSS como Perito Médico, são:
- Ser aprovado no concurso INSS.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
- Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- Declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
Atribuições do Perito Médico
- Emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral;
- Verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários;
- Caracterização da invalidez;
- Auditoria médica.
- Assessoramento técnico à representação judicial e extrajudicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
- Movimentação da conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas hipóteses previstas em lei, relacionadas à condição de saúde;
- Exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência, para fins previdenciários, assistenciais e tributários.
O que estudar para as provas do concurso INSS 2024?
Posteriormente, o último concurso para o cargo de Perito Médico ocorreu em 2011. Portanto, enquanto o novo edital não sai, pode usar o último para estudos.
Assim, ele foi para o provimento de 375 cargos, com salários iniciais de R$ 9.070,93. Na ocasião, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Ela, então, avaliou os candidatos por meio de provas objetivas e prova de títulos. Ademais, a prova consistiu em 80 questões de múltipla escolha, sobre as disciplinas de:
- Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Social
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Conhecimentos Específicos
- Medicina Geral
- Legislação Referente ao SUS
- Medicina do Trabalho
- Legislação do Trabalho
- Legislação Previdenciária
Ao todo, estiveram registradas 11.760 candidaturas na seleção, ou seja, foram 31 candidatos por vaga ofertada. Assim, confira o edital INSS completo, clicando aqui!
