Durante reunião entre o Secretário de Polícia do Ministério Público da União (MPU), Alcides Martins e os representantes do SindMPU, o Diretor Executivo, Renato Cantoni, e o Diretor Administrativo da seccional DF, Laercio Bernardes, foi abordada a realização de um novo concurso para Polícia do MPU.
A reunião foi realizada na última terça-feira, 06 de fevereiro, na sede da Procuradoria Geral da República para tratar das demandas dos Agentes de Polícia do Ministério Público.
Na ocasião, Cantoni fez um resumo das solicitações e destacou a realização do novo concurso público, além de programas de treinamento e aperfeiçoamento do perfil funcional dos agentes.
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O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU questionou sobre a previsão do edital, vagas, requisitos e cotas para mulheres, entretanto, o secretário de Polícia não deu informações sobre o edital.
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Além de tudo, foi feito o convite ao Secretário de Polícia para participar do 5º Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público a ser realizado pelo SindMPU em março.
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Vai ter concurso MPU em 2024?
O 11º concurso MPU (Ministério Público da União) já tem comissão formada e o edital já está em planejamento.
De acordo com o MPF, todos poderão participar, visto que serão ofertadas vagas de Técnico e Analista para diversas áreas e não só Direito, que é a principal atividade do órgão.
Além disso, medidas inclusivas devem garantir vagas para pessoas transexuais e minorias sociais.
Em outubro de 2023, o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, afirmou que o edital do concurso aconteceria em 2024.
Posteriormente, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que altera o requisito de escolaridade do cargo de Técnico Judiciário do MPU para nível superior.
Em 2023, também saiu o Projeto de Lei 2.442/2022 que propõe um aumento gradativo no piso salarial dos servidores do MPU. Dessa forma:
- 6% em fevereiro de 2023
- 6% em fevereiro de 2024
- 6,13% em fevereiro de 2025
Técnico
- 2023: R$ 8046,86
- 2024: R$ 8.529,67
- 2025: R$ 9.052,54
Analista
- 2023: R$ 13.202,64
- 2024: R$ 13.994,80
- 2025: R$ 14.852,98
Além do salário, os servidores receberão auxílio-alimentação de R$ 1.191,13, além de vários benefícios.
Com o certame em pauta, uma das áreas que deverá ser contemplada é a da Polícia Institucional do MPU, que foi criada na gestão do então procurador-geral da República, Augusto Aras, com o intuito de garantir a proteção dos integrantes do órgão, sem depender de forças de segurança externas, como policiais militares, civis, federais e de integrantes das Forças Armadas.
O que faz um Policial do MPU?
A carreira tem as seguintes atribuições:
- Zelar pela segurança do Procurador-Geral de cada ramo, em todo o território nacional e no exterior; dos membros do Ministério Público da União, em todo território nacional, quando em missão oficial, desde que tenha a necessidade comprovada ou em situação de risco real ou potencial;
- Realizar a segurança preventiva nas dependências físicas das unidades do Ministério Público da União e respectivas áreas de segurança adjacentes, bem como em qualquer local onde seja necessário para dar segurança a membro ou servidor do Ministério Público da União;
- Executar a segurança preventiva nas sessões, audiências, procedimentos dos tribunais do júri, dando ciência à polícia judicial e polícia judiciária de eventuais fatos
ilícitos de que tenha conhecimento; - Auxiliar na escolta de presos nas dependências dos prédios do Poder Judiciário;
- Realizar atividades de inteligência na produção do conhecimento para a segurança orgânica e institucional do Ministério Público da União;
- Realizar diligências externas de comunicação oficial de atos do Ministério Público da União, incluindo intimações e notificações, quando houver situação de risco identificada;
- Interagir com unidades de segurança de outros órgãos públicos, na execução de atividades comuns ou de interesse do Ministério Público da União;
- Atuar como força de segurança, realizando policiamento ostensivo nas dependências do Ministério Público da União e, excepcionalmente, onde quer que ela se faça necessária, sempre que determinado pelo Procurador-Geral de cada ramo;
- Realizar investigações preliminares de interesse institucional, desde que autorizadas pelo Procurador-Geral de cada ramo;
- Controlar, fiscalizar e executar atividades de prevenção e combate a incêndios, sem prejuízo da cooperação com os órgãos e instituições competentes; entre outras.
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