Novos excedentes poderão ser convocados no concurso Depen, que aconteceu em 2020 e segue válido. Ainda, a regulamentação da carreira está avançando!
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Concurso Depen terá novas convocações?
Assim, a convocação dos candidatos excedentes do concurso Depen deve ocorrer em breve. Então, a informação esteve confirmada pelo secretário André Garcia.
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“Faremos todas as medidas necessárias [para reforçar o sistema penitenciário federal], como reforço de efetivos, convocação de novos policiais – temos um concurso aberto e muito provavelmente faremos a convocação -, revisão de procedimentos e revitalização de equipamentos úteis para vigilância e custódia”, disse o gestor.
Ele comunicou o fato logo após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que aconteceu no dia 14 de fevereiro.
Lembramos que este foi o primeiro caso de fuga da história do sistema penitenciário federal, que também possui presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
Vale destacar que o concurso realizado em 2020 já está homologado, com isso, certame segue válido por dois anos, sendo prorrogado por igual período a critério do órgão.
Formalização da carreira de Polícia Penal Federal
Portanto, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) formalizou a regulamentação da carreira de Polícia Penal Federal.
Representantes do órgão chegaram a um acordo sobre a remuneração inicial do cargo, na última terça-feira, 16 de janeiro.
Sendo assim, ficou acordado que a remuneração será de R$ 9 mil em início de carreira, chegando a R$ 20 mil no final da carreira.
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforçou que a nova carreira deve ser regulamentada ainda em 2024. O prazo inicial era 2023, mas houve atraso.
O evento reuniu representantes do Ministério e membros da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (FENAPPF). Isso aumenta a expectativa de um novo concurso.
Como foi o último concurso Depen?
Posteriormente, o último concurso do Departamento Penitenciário Nacional foi publicado em 2020, sob organização da Cebraspe.
Sendo assim, o certame ofertou 309 vagas de níveis médio e superior, sendo 294 delas para Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e as demais de nível superior; veja:
- Especialista em Assistência à Execução Penal — Área Enfermagem (9 vagas)
- Médico Clínico (1 vaga)
- Médico Psiquiatra (1 vaga)
- Odontologia (1 vaga)
- Psicologia (1 vaga)
- Serviço Social (1 vaga)
- Terapia Ocupacional (1 vaga).
À época, o salário para o cargo de Agente Federal de Execução Penal era de R$ 6.030,23, enquanto o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (todas as áreas) fazia jus a uma remuneração de R$ 5.865,70.
O que estudar para o concurso Depen?
Assim, as provas objetivas do concurso de 2020, de caráter eliminatório e classificatório, esteve constituída por 120 questões de certo ou errado, nas seguintes disciplinas:
- Nível Médio
- Conhecimentos Básicos: 30 questões;
- Conhecimentos Específicos: 50 questões;
- Conhecimentos Complementares: 40 questões.
- Nível Superior
- Conhecimentos Básicos: 40 questões;
- Conhecimentos Específicos: 50 questões;
- Conhecimentos Complementares: 30 questões.
Posteriormente, após a prova, os concurseiros aprovados passaram por mais etapas de seleção. Veja quais são:
- Primeira Etapa
- Prova Objetiva;
- Prova Discursiva;
- Exame de Aptidão Física;
- Avaliação de Saúde;
- Avaliação Psicológica;
- Investigação Social.
- Segunda Etapa
- Curso de Formação Profissional.
Sobre o Depen
O Departamento Penitenciário Nacional é um órgão cuja atuação se dá na área de segurança pública, especificamente na execução penal nacional, e é subordinado ao Ministério da Segurança Pública.
O DEPEN tem as seguintes competências:
- responsável por acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal em todo o Território Nacional;
- inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais;
- assistir tecnicamente as Unidades Federativas na implementação dos princípios e regras estabelecidos nesta Lei;
- colaborar com as Unidades Federativas mediante convênios, na implantação de estabelecimentos e serviços penais;
- colaborar com as Unidades Federativas para a realização de cursos de formação de pessoal penitenciário e de ensino profissionalizante do condenado e do internado;
- estabelecer, mediante convênios com as unidades federativas, o cadastro nacional das vagas existentes em estabelecimentos locais destinadas ao cumprimento de penas privativas de liberdade aplicadas pela justiça de outra unidade federativa, em especial para presos sujeitos a regime disciplinar; e
- coordenação e supervisão dos estabelecimentos penais e de internamento federais.
Por fim, o DEPEN também é responsável pela manutenção administrativa-financeira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP e pela gestão do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.
Ademais, a Polícia Penal Federal foi criada em 2019, pela Emenda Constitucional nº104/2019, no art. 144 da Constituição Federal.
