Diante da epidemia de dengue no Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recomendou que a Secretaria de Estado de Saúde dê continuidade às nomeações de aprovados no concurso SES DF. A decisão foi aprovada pelo Plenário da Corte no dia 6 de março.
O TCDF recomendou a nomeação de 2.398 profissionais para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e 832 profissionais para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária. De acordo o Portal de Transparência, esse é o quantitativo de cargos vagos no quadro de pessoal do órgão.
Segundo a Corte do TCDF, o déficit de profissionais vem se agravando com o encerramento dos contratos temporários decorrentes de um processo seletivo iniciado em 2021. Venha saber mais detalhes da recomendação do Tribunal de Contas para a SES DF!
Tribunal de Contas recomenda novo concurso SES DF
Apesar da validade do concurso SES DF 2022, o Tribunal de Contas vem recebendo denúncias pelo aumento no número de casos de dengue no Distrito Federal.
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Diante disso, a Secretaria de Saúde recebeu uma notificação sobre uma auditoria no TCDF que revelou que o numero de profissionais estava abaixo do indicado na Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde.
De acordo com o documento, cada equipe de saúde da família deve ter até seis agentes comunitários para atender uma região de 2 mil até 3 mil pessoas, mas não é o que acontece.
Na prática, muitas regiões não possuem o número mínimo de agentes para o atendimento da população. De acordo com o relatório do TCDF, o Distrito Federal tem, em média, dois agentes para cada 4 mil pessoas.
Em algumas Regiões Administrativas (RAs), a situação é pior, como Sol Nascente, São Sebastião, Itapoã, Planaltina e Brazlândia.
Em fevereiro, o Tribunal de Contas já tinha determinado a abertura de um novo concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) para combater o surto de dengue no DF, além da convocação de aprovados no último edital.
Os novos profissionais serão responsáveis pelas ações de prevenção e controle da doença e pela notificação de casos suspeitos de dengue.
DF registra 109 mortes por dengue
Desde maio de 2020, o Tribunal de Contas vem solicitando que as Secretarias de Saúde e de Economia adotassem as providências para realização do concurso público para cargos efetivos.
Segundo a decisão, é necessário regularizar, definitivamente, a situação desses profissionais, cujo papel vinha sendo desempenhado apenas de forma precária, mediante repetidos processos seletivos para contratação temporária.
Em cumprimento à decisão do Tribunal, a SES DF fez o concurso que teve resultado publicado em dezembro de 2022. Porém, a Corte continua recebendo denúncias.
De acordo com o portal de informações InfoSaúde da Secretária de Saúde do DF, apenas em 2024 o Distrito Federal registrou 109 mortes por dengue. Além disso, foram registrados 137,5 mil casos prováveis da doença.
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Como foi o último concurso SES DF?
O último concurso SES DF foi realizado em 2022 para o provimento de 1.019 oportunidades, sendo 602 vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 417 vagas de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS).
Os classificados receberam salários iniciais que variavam de R$ 1988,00 até R$ 4.485,00, dependendo do cargo pretendido.
Na ocasião, a banca organizadora foi a Funatec e os candidatos realizaram provas objetivas, com 100 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de língua portuguesa, legislação aplicada aos servidores do Distrito Federal, sistema único de saúde (SUS), raciocínio lógico e matemático, plano distrital de política para mulheres, noções básicas de informática e conhecimentos específicos.
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