Em uma recente entrevista ao jornal O Globo, o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, revelou que para resolver a o déficit carcerário do órgão será necessário abrir novas vagas nas penitenciárias, com isso deverá haver um novo concurso Depen.
Situação atual do Concurso Depen
Outros meios de resolver o déficit carcerário seria implantar alternativas penais e processos judiciais mais rápidas. Porém, segundo informações do Diretor-Geral, o Sistema Carcerário Brasileiro está esquecido e ainda ressaltou que nunca houve uma política carcerária no Brasil.
Mesmo com a implantação de políticas de desencarceramento, como o uso tornozeleiras eletrônicas e prisão domiciliares, o Diretor-Geral, confirmou que é necessário haver vagas para atender as demandas do Judiciário e das Polícias. Afinal, desde do ano de 1976, esse tema como a ociosidade dos presos e a superlotação já eram abordados. “É um problema histórico”, afirmou Fabiano Bordignon.
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De acordo com informações do Diretor, o Governo vem trabalhando na parte de Engenharia, no qual estabelece projetos para reduzir o tempo de construção de novas penitenciárias de oito anos (em média), para dois anos. “Precisamos de 20 mil a 25 mil vagas por ano, num período de quatro a oito anos, para resolver o déficit e retomar o controle”, disse Fabiano Bordignon.
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Segundo o Diretor, é necessário haver mais investimentos no órgão
A abertura de novas penitenciárias estava nos planos desde de 2018. Segundo o Plano Nacional de Segurança, divulgado pelo Ex-Presidente Michel Temer, havia uma previsão de cinco novas penitenciárias, com o objetivo de estabilizar o sistema carcerário.
Mas, de acordo com Fabiano Bordignon, uma construção de um penitenciária custa R$ 50 milhões e isso acaba afetando a criação de novas vagas no órgão.
O diretor ressaltou que o poder de Polícia nas PPPs (parcerias público-privadas) e obrigação do Estado. “Isso é irrenunciável por uma questão constitucional”, disse o Diretor-Geral.
Fabiano Bordignon, confessou que devem ser feitos mais investimentos no setor carcerário. Recentemente, um detento preso, custa cerca de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil por mês, considerando apenas os salários de servidores e gastos com alimentação e lavanderia.
“Todo dinheiro que botarmos em presídio é mais barato que conviver com 60 mil homicídios por ano. E a vida não tem preço. Nós precisamos de R$ 3 bilhões por ano no sistema prisional. É muito abaixo do que o custo das vidas perdidas”, disse Bordignon.
Novo concurso Depen
Para conseguir suprir o déficit carcerário, será necessário investir na ampliação dos servidores do órgão, através da realização de novos concursos. Em maio deste ano, o Ministério da Justiça, afirmou que há uma solicitação de mais 309 vagas para a corporação ao Ministério da Economia.
Dessas vagas, 294 são destinadas para Agente Federal de Execução Penal (Agente Penitenciário) e 15 para Especialistas. O cargo de Agente Penitenciárias é necessário obter nível médio e carteira de habilitação categoria “B” ou superior. O salário é de R$ 6.030,23, já incluso a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Já o cargo de Especialista a exigência é possuir nível superior. O salário inicial para este cargo é de R$ 5.565,70. O regime de contrato do concurso, será o estatutário, que garante estabilidade ao servidor.
Além disso, o Ministério da Justiça enviou uma solicitação para a criação de 1.580 vagas, para a inauguração de novas penitenciárias federais. Os pedidos foram feitos em 2018. Com a renovação, o número de solicitações de vagas aumentou, passando a ser 2.795 vagas, sendo 2.540 para Agentes Penitenciários, 66 para Técnicos e 189 para Especialistas.
A expectativa do Ministério da Justiça é que essas oportunidades sejam criadas por meio de uma Medida Provisória. Segundo informações do órgão, há no documento uma proposta para a modificação na escolaridade exigida no cargo de Agente Penitenciário, de nível médio, passaria a ser nível superior.
Último concurso Depen
O último concurso, ocorreu em 2015. Na época, foram ofertadas 258 vagas destinadas para níveis médio, técnico e superior, as oportunidades foram nas seguintes carreiras:
- Nível médio: Agente Penitenciário Federal
- Nível técnico: Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Enfermagem.
- Nível superior: Especialista nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Os salários oferecidos na época foram de R$ 5.403,95, para Agente Penitenciário, R$ 3.679,20 para Técnicos e R$ 5.254,88 para Especialistas. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40h semanais.
Formas de avaliação do concurso Depen
O certame teve como banca organizadora o Cebraspe (Cespe/UnB), contendo 3 etapas avaliativas, sendo:
- Provas objetivas;
- Prova discursiva;
- Teste Físico.
As provas objetivas foram compostas por 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos, dependendo do cargo escolhido as disciplinas cobradas se diferenciavam.
Para o candidato ser aprovado era necessário obter, no mínimo, 32 pontos. Já na prova discursiva, foi aplicada uma redação dissertativa, sendo avaliado a coesão e coerência textual.
Os testes físicos exigiam testes de barra fixa (somente para homens), teste estático de barra fixa (somente para mulheres), impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de Agente Penitenciário. Para Técnicos e Especialistas, foi exigido um teste de corrida de 12 minutos.
Convocação dos candidatos aprovados no concurso Depen
O órgão convocou 100% dos aprovados, sendo chamados 258 aprovados nas vagas imediatas, mais 128 para formação de cadastro de reserva, no total foram 386 contratações.
Durante o Curso de Formação, foram capacitados 155 novos candidatos para assumir o cargo. No início deste ano, o Presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de 140 profissionais, sendo que 134 servidores já foram nomeados em maio deste ano.
