Novos concursos federais serão autorizados ainda este ano, conforme anunciou a ministra Esther Dweck nesta quarta-feira, dia 19 de junho!
De acordo com ela, novas vagas serão divulgadas em breve, incluindo provimento adicional em concursos já realizados.
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Autorização de novos concursos federais em 2024!
Durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do Sipec, nesta quarta-feira, 19 de junho, a ministra do Ministério de Gestão e Inovação anunciou que novas autorizações para os concursos federais serão divulgadas ainda este ano.
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De acordo com José Celso, Secretário de Gestão de Pessoas, a apresentação das novas vagas já está pronta, mas devido à agenda cheia da ministra, a apresentação deverá ser feita até o dia 21 de junho.
Além disso, será autorizado o provimento adicional em concursos já realizados, resultando na convocação de novos servidores.
A ministra destacou, ainda, que a forma ideal de ingresso nos concursos federais seria semelhante ao ocorre no Itamaraty, onde anualmente há a oferta de um pequeno número de vagas.
“É interessante para o Estado Brasileiro ter entrada contínua de servidores. Para a gente, o modelo do Itamaraty é o que deveria ser replicado em toda a Administração Pública com entradas contínuas em números não tão grandes. Com entradas anuais, você permite ter uma renovação constante da burocracia e das pessoas que estão atuando. Então estamos tentando implementar uma lógica como essa”, afirmou a ministra.
Além disso, de acordo com a ministra, haverá um esforço para o dimensionamento da força de trabalho dos órgãos e autarquias do Poder Executivo Federal, a fim de auxiliar na identificação dos setores onde há maior necessidade de pessoal.
“A gente está levando isso em consideração na decisão de novos concursos. Se você faz um bom dimensionamento da força de trabalho, os argumentos para a necessidade de novos servidores são muito mais sólidos, mais fortes”, afirmou Esther.
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Autorização para os concursos federais da PR e PRF
Os concursos federais mais aguardados para autorização do MGI são os da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF)!
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os concursos para a área administrativa dos órgãos serão autorizados ainda em junho.
Vale ressaltar que a Polícia Federal solicitou a autorização de 1.810 vagas para policiais, distribuídas entre os cargos de Delegado (261), Perito Criminal (57), Agente (1.115), Escrivão (364) e Papiloscopista (13).
Já a Polícia Rodoviária Federal solicitou a oferta de 5.121 vagas, sendo 4.902 vagas para a carreira policial e 219 vagas para a área administrativa.
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Concursos Federais Ibama, ICMBio e Jardim Botânico serão autorizados
No dia 5 de junho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou a autorização para os concursos federais na área ambiental, para o IBAMA, ICMBio e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Ao todo, foram autorizadas 460 vagas, sendo 260 destinadas ao IBAMA, 180 ao ICMBio e 20 para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Vale salientar que o quantitativo de vagas autorizadas é inferior ao solicitado pelos órgãos.
O ICMBio solicitou a oferta de 1.105 vagas, enquanto o IBAMA solicitou a oferta de 2.201 vagas, ambos para os cargos de Analista Ambiental e Analista Administrativo.
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O estágio probatório dos concursos federais será alterado?
De acordo com a ministra Esther Dweck, um novo decreto sobre o estágio probatório será aprovado em breve.
O decreto já está finalizado e tratará das regras e objetivos do estágio probatório, visto que a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores da União) não entra em detalhes sobre este período.
Atualmente, a lei em vigor estabelece que o estágio probatório do novo servidor deve ter duração de 3 anos, período em que ele será avaliado quanto à aptidão e capacidade no desempenho do cargo para só então adquirir a estabilidade no serviço público.
“ gente tem discutido muito, a minuta do decreto está praticamente pronta. A gente estimula partir daí a começar a pensar em formas de fazer com que o estágio probatório seja realmente um período de entrada do servidor no serviço público. Tem que ser um período de recepção, das pessoas entenderem o que elas vão fazer ali, de uma avaliação das pessoas que estão entrando, para que a gente possa, de fato, usar esse período importantíssimo”, destacou Esther Dweck.
Assim, a intenção, segundo Dweck, é que o período seja realmente utilizado como uma fase de adaptação e familiarização do novo servidor no serviço público.
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