O Concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para Perito Médico Federal está com inscrições abertas.
A oferta é de 250 vagas imediatas, mais formação de até 250 vagas para cadastro reserva, para o cargo de Perito Médico, que exige formação superior.
Os candidatos passarão por duas fases de avaliação: a prova objetiva e a avaliação de títulos. Os aprovados receberão salários de até R$22 mil, além de benefícios.
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Índice
Como serão as provas de Perito Médico do INSS?
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, com caráter eliminatório e classificatório, e também por uma avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
As provas objetivas ocorrerão no dia 16 de fevereiro de 2025 nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, com duração de 4 horas.
Serão cobradas 120 questões de formato certo ou errado. Os candidatos devem preencher o campo C se considerarem a resposta certa e o campo E se considerarem a resposta errada. Para pontuar na questão, é necessário marcar apenas um dos dois campos na folha de respostas.
Haverá a distribuição de 50 perguntas de conhecimentos gerais e 70 perguntas de conhecimentos específicos.
O total de pontos das provas será de 120, e serão eliminados os candidatos que obtiverem:
- nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais.
- nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos.
- nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
Os candidatos mais bem classificados terão seus títulos e experiências avaliados, com um valor máximo de 7 pontos.
O que estudar para a prova objetiva do INSS?
A prova objetiva do concurso para perito médico será dividida em conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.
Conhecimentos gerais
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Domínio da estrutura morfossintática do período.
- Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Redação Oficial (conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República): uso da norma culta da linguagem, clareza e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade, formalidade e padronização.
Ética do Serviço Público
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994 e alterações).
- Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029/2007 e alterações).
- Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Noções de Legislação Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade e cidadania, garantias constitucionais individuais e coletivas.
- Da Administração Pública: Disposições gerais (artigos 37 a 41 da Constituição Federal), princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- Organização dos Poderes, Poder Executivo, atribuições e responsabilidades e controle de constitucionalidade.
Noções de Legislação Administrativa
- Administração Pública: Conceito, elementos, poderes, organização, natureza, fins e princípios da Administração Pública.
- Atos Administrativos: Conceito, classificação, elementos, atributos, validade, eficácia e extinção.
- Agentes Públicos: Espécies, classificação, direitos, deveres, responsabilidades e regime jurídico dos servidores públicos federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações).
- Poderes Administrativos: Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade objetiva, responsabilidade subjetiva e reparação de danos causados por agentes públicos.
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações).
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Noções de Informática
- Sistemas Operacionais.
- Pacote Microsoft Office: Word e Excel.
- Internet, Intranet e Extranet Navegadores (Chrome, Firefox, Edge).
- Conceitos de URL, links, downloads e uploads.
- Correio eletrônico: conceitos, uso e segurança.
- VPN Acesso remoto.
- Segurança da Informação: Proteção e segurança, Malware, vírus, phishing e outras pragas virtuais.
- Armazenamento e computação na nuvem.
- Lei nº 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais).
- Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
- Noções de inteligência artificial.
Conhecimentos Específicos
Medicina Geral
- Código de Ética Médica.
- Resoluções do Conselho Federal de Medicina relacionadas à perícia médica.
- Sigilo profissional e responsabilidade médica.
- Telessaúde.
- Epidemiologia e Saúde Pública: Conceitos básicos e métodos epidemiológicos.
- Vigilância em saúde.
- Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis no Brasil.
- Programas de saúde nacionais.
- Programa nacional de imunizações.
- Impacto da pandemia de COVID‐19: Epidemiologia da COVID‐19, síndrome pós‐COVID e implicações na saúde pública.
- Clínica Médica e Conduta Médico‐Pericial: Clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria, ortopedia e traumatologia, cardiologia, pneumologia e endocrinologia.
- Conduta pericial em medicina do trabalho e previdenciária.
- Tecnologia e Informática na Medicina: Lei nº 13.709/2018 e Prontuário eletrônico.
- Saúde Mental: Depressão, ansiedade, transtorno bipolar, transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas, esquizofrenia e outros transtornos psicóticos e transtornos de personalidade.
- Transtornos do neurodesenvolvimento.
- Transtornos psicossomáticos.
- Impacto da pandemia de COVID‐19 na saúde mental.
- Avaliação e perícia em saúde mental.
- Legislação e políticas públicas em saúde mental.
- Telemedicina e teleperícia.
Medicina do trabalho
- Saúde e Segurança no Trabalho: Normas regulamentadoras atualizadas, convenções e recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil.
- Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho: Conceitos e epidemiologia.
- Doenças relacionadas ao trabalho: LER/DORT, pneumoconioses, perdas auditivas e doenças psicossomáticas. Impacto do trabalho na saúde mental: Burnout, estresse ocupacional e transtornos de ansiedade e depressão relacionados ao trabalho.
- Conduta Médico‐Pericial: Exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais), emissão de atestados e pareceres.
- Ética e sigilo em medicina do trabalho.
- Telemedicina em medicina do trabalho.
- Gestão de Riscos e Promoção da Saúde: Programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA), programas de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), ergonomia e qualidade de vida no trabalho e prevenção de riscos psicossociais.
- Reabilitação e Retorno ao Trabalho: Programas de reabilitação profissional, adaptações no ambiente de trabalho e políticas de inclusão e diversidade no ambiente laboral.
Direito do Trabalho
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Títulos I e II: Atualização das reformas trabalhistas.
- Trabalho Intermitente e novas modalidades de contratação.
- Teletrabalho e suas implicações na medicina do trabalho e perícias médicas.
- Normas Regulamentadoras (NRs):
- NR 1: Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.
- NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
- NR 15: Atividades e Operações Insalubres.
- NR 9: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
- NR 17: Ergonomia no trabalho remoto.
- NR 32: Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
- Normas Regulamentadoras Rurais: NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho Rural).
- Responsabilidade Civil do Empregador: Teoria do Risco e responsabilidade objetiva/subjetiva em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
- Indenizações por Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Indenizações por danos morais e materiais.
- Prescrição e Decadência: Prazos de prescrição e decadência em processos trabalhistas e previdenciários.
- Estabilidade Provisória no Emprego: Estabilidade provisória conforme o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991.
- eSocial e Medicina do Trabalho: Impacto do eSocial nas perícias e CAT.
- Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: Burnout como doença ocupacional (Lei nº 14.457/2022).
- Perícia em Casos de Assédio Moral e Sexual: Avaliação psicológica e nexo causal em assédio moral e sexual.
Noções de Legislação Previdenciária
- Seguridade social: Conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais.
- Legislação previdenciária: Lei nº 8.212/1991 (Plano de custeio da seguridade social), Lei nº 8.213/1991 (Planos de benefícios da Previdência Social) e Emendas Constitucionais referentes à Reforma da Previdência.
- Regulamentos e Instruções Normativas: Decreto nº 3.048/1999 e Instrução Normativa RES/INSS nº 128/2022.
- Benefícios previdenciários: Aposentadorias (por tempo de contribuição, idade, invalidez), auxílios (por incapacidade temporária, acidente), pensão por morte e auxílio‐reclusão e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
- Processo administrativo previdenciário: Requerimento de benefícios, recursos, revisões, perícia médica previdenciária.
- Teleperícia: regulamentação e práticas.
- Ética e responsabilidade na atuação previdenciária: Sigilo profissional, responsabilidade civil, responsabilidade penal e combate a fraudes.
- Lei de proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018) aplicada ao contexto previdenciário.
Legislação Referente ao SUS
- Lei nº 8.080/1990 e alterações (Títulos I e II).
- Lei nº 14.289/2022 (Sigilo de informações sobre a condição de saúde).
- Atualizações e novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs).
- Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
- Programa Previne Brasil.
- Avaliação e Gestão da Saúde no SUS.
- Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- Política Nacional de Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial.
- Lei nº 13.709/2018 no contexto do SUS.
- Telemedicina e Telesaúde.
- Impacto da COVID‐19 no SUS.
- Reabilitação pós‐COVID e saúde mental.
Legislação de Assistência Social
- Lei nº 8.742/1993 e alterações (dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências).
- Princípios e objetivos da Assistência Social.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência).
- Decreto nº 6.214/2007 e alterações.
- Avaliação socioeconômica e de deficiência.
- Decreto nº 10.604/2021.
- Decreto nº 10.593/2020.
Para garantir uma preparação eficiente e direcionada em um concurso, é essencial estudar o conteúdo programático. Esse conteúdo indica exatamente os temas que serão cobrados na prova, permitindo evitar dispersão, organizar o estudo de forma equilibrada e reduzir o risco de surpresas no exame. Em resumo, é a melhor estratégia para alcançar a aprovação no concurso do INSS.
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Confira as 3 matérias que mais caem
Confira o que estudar para o concurso de perito médico do INSS, de acordo com a tabela a seguir:
Disciplinas da prova objetiva para perito médico do INSS.
Segundo o último concurso para perito médico, em 2011, as matérias mais ocorrentes foram medicina geral, língua portuguesa e medicina do trabalho.
O bloco de conhecimentos gerais tem o maior número de questões, totalizando 70 perguntas distribuídas em 6 conteúdos. Sendo assim, é também nessa seção que se encontra a maior pontuação.
As matérias de medicina geral e medicina do trabalho são as mais extensas no conteúdo programático do Concurso INSS 2024, conforme evidenciado pelo gráfico e edital. Logo, são as mais importantes para dedicar maior atenção e estudo.
Além destas, é extremamente necessário se preparar para as questões de língua portuguesa, que é a matéria que mais aparece em conhecimentos gerais.
Concurso INSS: principais informações
Promovido pela instituição Cebraspe, o certame disponibiliza 500 vagas divididas nos 26 estados e no Distrito Federal. O salário inicial é de R$14.166,99.
O cargo oferecido é para Perito Médico Federal e tem como requisito o diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Medicina.
Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar o site oficial da Cebraspe.
A taxa de inscrição é de R$120,00 e o pagamento pode ser quitado até o dia 10 de janeiro de 2025.
Além disso, os candidatos que atenderem aos critérios estabelecidos poderão requerer a isenção da taxa de inscrição durante o período de 23 a 26 de dezembro de 2024.
As provas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro de 2025.