Concurso Polícia Penal PB: edital no primeiro semestre de 2025!

O concurso Polícia Penal PB foi anunciado pelo governador João Azevedo, em abril de 2024.

Concurso Polícia Penal PB
Concurso Polícia Penal PB previsto para o primeiro semestre, aguarda aprovação da Lei Orgânica.

O próximo Concurso Polícia Penal PB já tem data para sair: até junho deste ano, de acordo com o secretário de Administração, Tibério Limeira.

A informação foi anunciada pelo secretário durante entrevista ao programa “60 minutos”, da Arapuan FM, na última terça-feira, 7.

De acordo com Limeira, a publicação do edital aguarda apenas a aprovação daLei Orgânica, que rege a carreira de policial penal, o mesmo deve ocorrer nos próximos meses.

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Vale destacar que o projeto básico com detalhes do edital foi divulgado, um ótimo sinal para aqueles que buscam se destacar no certame, comecando seus estudos de forma antecipada (pré-edital). Vem comigo e confira um panorama completo do concurso polícia penal PB!

Concurso Polícia Penal PB: banca definida

A declaração do secretário de administração, Tibério Limeira, sobre a divulgação do edital da Polícia Penal da Paraíba no primeiro semestre de 2025, foi reforçado pelo governador do estado, João Azevêdo.

Existe uma urgência na realização do concurso, devido a construção de um novo complexo presidiário, no município de Gurinhém, localizado no Agreste, destacou Azevedo; exigindo assim um reforço no quadro de policiais penais.

Dessa forma serão ofertadas 1.000 vagas para a carreira, sendo 500 imediatas e 500 para formação de cadastro reserva (CR).

No mais, de acordo com a Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Ageppen PB), o Instituto ACCESS, foi definido para organizar o certame. Entretanto, o nome da instituição não foi confirmado oficialmente.

“Estamos avançando em paralelo com a contratação da banca que vai realizar todos esses concursos. Quando tiver a burocracia resolvida, a gente já está com a banca contratada e é só lançar o edital”, detalhou o secretário de Administração, Tibério Limeira.

Lei orgância da Polícia Penal: o que muda?

O principal entrave para a publicação do edital da Polícia Penal, está na aprovação da Lei Orgância da carreira e diz respeito a requisitos, atribuições, dentre outras informações.

“Depende ainda da Lei Orgânica, que deve ser aprovada agora nos primeiros meses de 2025 na Assembleia Legislativa para poder criar as bases necessárias para lançar esse concurso”, destacou Tibério Limeira

Até 2019, os servidores que trabalhavam nas penitenciárias, eram chamados de agentes penitenciários. Entretanto, em 4 de dezembro de 2019, foi aprovado a Emenda Constitucional nº 104/2019, que cria a Polícia Penal, como órgão de segurança pública.

No mais, somente em 2021, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), promulgou a lei que cria a carreira de Policial Penal no estado. Desde então, existe o processo de transformação e transição dos cargos de agentes de segurança penitenciária para policial penal.

Concurso Polícia Penal PB
 Os policiais penais fazem parte da segurança pública do Brasil e, por isso, têm os mesmos direitos e benefícios que os demais policiais, como aposentadoria diferenciada e poder de polícia e investigação. (Foto: Francisco França – Secom PB).

Projeto básico: salário, requisitos, etapas de seleção

A carreira de Policial Penal da Paraíba, exige diploma de nível superior, sem limite de idade.

O salário inicial é de R$4.844,14, podendo chegar até R$ 8.318,83, com a progressão ao longo dos anos.

No mais, a carga horária é de 40h semanais, entretanto, a Administração pode decidir por regime de plantão, com escala de 24h de trabalho seguidas por 72h de repouso, e uma folga a cada trimestre.

O projeto básico divulgado, destaca duas etapas de seleção, de caráter eliminatório e classificatório, incluindo as seguintes fases:

Primeira etapa

  • Prova objetiva.
    • 60 questões de conhecimentos gerais
    • 40 questões de conhecimentos específicos
  • Prova de títulos.
  • Exame médico.
  • Teste de aptidão física (TAF).
  • Avaliação psicológica.
  • Investigação social.

Segunda etapa

  • Curso de formação.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP PB), publicou o último edital de Concurso Polícia Penal PB em 2008, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC),