A Guarda Municipal RJ passará a se chamar Força Municipal de Segurança do Rio de Janeiro! A mudança foi confirmada em vídeo publicado nas redes sociais do prefeito do RJ e deve ser oficializada com o envio de um novo Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira, 10 de março.
De acordo com o prefeito, a nova Força Municipal de Segurança terá o papel de policiamento ostensivo e preventivo, além das funções já exercidas atualmente pela Guarda Municipal RJ. A reestruturação ocorreu após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou a competência das guardas municipais para atuarem no policiamento ostensivo, comunitário e na realização de prisões em flagrante.
Além disso, são previstos 4.500 novos agentes de segurança até 2028, com a formação de uma divisão de elite dentro da nova corporação. Continue comigo para saber todos os detalhes sobre a nova nomenclatura!
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Guarda Municipal RJ passará por mudanças
Na última quinta-feira, 6 de março, o prefeito Eduardo Paes anunciou oficialmente que a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM Rio) será transformada em Força Municipal de Segurança RJ. O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais do próprio prefeito, que trouxe detalhes sobre a mudança na estrutura e na atuação da corporação.
Confira a publicação!
O novo Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira, 10 de março, substituindo a proposta anterior, elaborada antes da decisão do STF. Agora, com o entendimento do Supremo, que reconhece o poder de policiamento ostensivo às guardas municipais, o texto prevê que a nova Força de Segurança terá essa competência, em cooperação com as Polícias Civil e Militar e sob fiscalização do Ministério Público.
O prefeito explicou que a Guarda Municipal RJ deixará de existir, sendo incorporada à Força de Segurança, com atuação ampliada e uso autorizado de armamento durante o serviço. A expectativa é de que o novo projeto seja aprovado rapidamente, abrindo caminho para um novo concurso público, já previsto para 2025.
Novo concurso GM RJ previsto para 2025
Além da mudança de nomenclatura e função da corporação, o prefeito confirmou a previsão de um novo concurso GM RJ. O edital está previsto no Plano Plurianual 2022-2025 e deve contemplar vagas para a nova Força Municipal de Segurança RJ.
A expectativa é de que o concurso ofereça 4.500 vagas para agentes de segurança até 2028, incluindo a formação de uma divisão de elite, chamada de Força de Segurança Armada. Os candidatos aprovados passarão por um rigoroso processo seletivo, com etapas de provas objetivas, exame físico, psicotécnico, médico e investigação social.
Como foi o último concurso Guarda Municipal RJ
O último concurso para a Guarda Municipal do Rio de Janeiro foi realizado em 2012, com oferta de 2 mil vagas. Porém, apenas cerca de 500 candidatos foram nomeados. A seleção contou com cinco etapas eliminatórias, incluindo prova objetiva, teste físico, avaliação psicológica, investigação social e documental, além do curso de formação.
A prova objetiva teve 60 questões, distribuídas entre Língua Portuguesa (25), Noções de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Cidadania e Direitos Humanos (15), Raciocínio Lógico (10), Informática (6) e Ética do Servidor (4).
Na época, a remuneração inicial dos guardas era de R$1.411,49, somando vencimento base de R$ 705,75 e adicional de atividade de risco no mesmo valor. Além disso, os aprovados recebiam auxílio-alimentação de R$ 360 e auxílio-transporte de R$ 121, valores que foram reajustados ao longo dos anos.
Quanto um Guarda Municipal RJ ganha atualmente?
Um guarda municipal RJ ganha aproximadamente R$4,8 mil.
Desde 2012, as remunerações para o cargo de guarda municipal evoluíram bastante. Com base no último concurso da Guarda Civil Municipal de Niterói, realizado em 2024, a expectativa é que os salários da nova Força Municipal de Segurança RJ sigam um padrão semelhante.
Atualmente, a remuneração para o cargo é composta pelo vencimento básico de R$1.452, acrescido da gratificação de risco de vida e da gratificação de regime especial de trabalho. Dessa forma, o valor total indicado no edital de Niterói chega a R$4.858,28.
