Atenção concurseiros que almejam uma oportunidade na esfera federal! Ainda no mês de fevereiro, o Governo Federal deverá dar início ao processo para conceder autorizações de novos certames.
De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, um decreto estipulando regras para autorização de concursos deverá ser publicado em breve.
Quais serão as novas regras?
Segundo informações do Secretário especial da pasta, Paulo Uebel, o novo decreto vai definir que os órgãos cumpram algumas exigências, entre elas:
Índice
♦ Digitalizar 100% os serviços que podem ser oferecidos pela internet;
♦ Os órgãos deverão converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico;
♦ Deverão ser revistas as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, estados e municípios;
♦ Todos os órgãos deverão fazer uma descrição do trabalho de cada cargo, com o objetivo de evitar vagas sem necessidade.
Mesmo que inicialmente a medida possa soar como uma diminuição na realização de concursos públicos, a ideia do governo é autorizar certames que sejam de fato necessários, para órgãos estratégicos do país que possuem grave déficit de servidores.
Melhorar a eficiência operacional
Ainda de acordo com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antes de recorrer a concurso público, o governo aumentará o nível de serviços que serão digitalizados, mas ressalta que, havendo necessidade as autorizações serão liberadas.
“(Desejamos) rever toda a estrutura administrativa, reduzindo níveis hierárquicos, unindo áreas que têm sombreamento, similaridade, para poder aumentar eficiência operacional. Se não for suficiente, aí sim avaliaremos a possibilidade de abrir novo concurso público”, afirmou Paulo Uebel.
Concursos Federais previstos
O novo Ministério da Economia já começou a analisar as solicitações de concursos públicos no âmbito federal para o período de 2019.
Antes do governo do atual presidente Jair Bolsonaro, o responsável pelas verificações dos pedidos era o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). A pasta foi transferida para o chamado Superministério da Economia, capitaneado pelo Ministro Paulo Guedes.
Dentre os pedidos em análise, estão os dos órgãos Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Bacen (Banco Central do Brasil), DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) entre outros.
O prazo para que novos pedidos de certames em âmbito nacional sejam encaminhados ao Ministério do Planejamento é o dia 31 de maio de 2019.
Confira a situação de cada um deles aqui!
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