Concurso TRF4: Banca definida. Edital iminente!

Um novo concurso TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) está com a banca confirmada e seu edital pode sair a qualquer momento.

A expectativa é de que o certame ofereça vagas de níveis superior para Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidades.

Se você se interessa pela seleção, confira todos os detalhes a seguir!

Quando terá o concurso TRF4?

O concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, será realizado muito em breve!

Recentemente, foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas o contrato com a banca organizadora FCC (Fundação Carlos Chagas). Confira o documento publicado que define a banca:

Com a definição da banca organizadora do Concurso TRF4 o edital pode ser publicado a qualquer momento.

Importante lembrar que o Tribunal já havia publicado uma portaria que instituiu a comissão responsável pela organização do certame, que ficará encarregada de realizar os estudos prévios.

Os membros nomeados para a comissão do certame foram Luiz Fernando Klein, Diretor da Divisão de Legislação de Pessoal (Presidente), Adriana Maria Ramos Tomasi Santanna, Diretora de Núcleo de Gestão de Pessoas, Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência.

Além de Daiane Rodrigues Spacil, Supervisora da Seção de Direitos e Deveres, Marceli Ludwig Boeira, Diretora da Divisão de Administração de Pessoal, e Ricardo Giacomelli, Supervisor-Assistente do Setor de Recrutamento e Provimento.

Embora os cargos e o número de vagas ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é que o concurso ofereça vagas para Técnico Judiciário e Analista Judiciário, já que atualmente o órgão apresenta uma vacância significativa nestes cargos.

Atualmente, o TRF4 possui 53 cargos vagos, sendo 4 vagas para Analista Judiciário e 49 vagas para Técnico Judiciário.

Além disso, em setembro de 2024, o TRF4 anunciou que reaproveitará a lista de aprovados para o cargo de Analista Judiciário na especialidade de Medicina do Trabalho do concurso do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.

Quanto ganha um servidor do TRF4?

A remuneração de um servidor do TRF4 foi reajustada em dezembro de 2023, com os valores iniciais para 2024 e 2025 atualizados conforme a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Confira os valores:

Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ):

• 2024:
  • Inicial: R$13.994,78
  • Final: R$21.013,03
• 2025:
  • Inicial: R$14.852,66
  • Final: R$ 22.301,14

Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ):

• 2024:
  • Inicial: R$8.529,67
  • Final: R$12.807,24
• 2025:
  • Inicial: R$9.052,54
  • Final: R$13.592,33

Além disso, os servidores farão jus ao auxílio pré-escolar no valor de R$1.178,82 e ao auxílio alimentação no valor de R$1.393,10.

O que cai na prova do concurso TRF4?

Conforme o último edital do Concurso TRF4 para a área de apoio, os conteúdos de conhecimentos básicos cobrados nas provas foram:

Português – todos os cargos

• Interpretação de texto.
• Argumentação.
• Pressupostos e subentendidos.
• Níveis de linguagem.
• Ortografia e acentuação.
• Articulação do texto: coesão e coerência.
• Classes de palavras.
• Sintaxe.
• Termos da oração.
• Processos de coordenação e subordinação.
• Discurso direto e indireto.
• Tempos, modos e vozes verbais.
• Flexão nominal e verbal.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal.
• Ocorrência da Crase.
• Pontuação.
• Equivalência e transformação de estruturas.
• Redação.

Raciocínio Lógico-Matemático – Técnico Judiciário

• Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
• Frações e operações com frações.
• Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Raciocínio Lógico-Matemático – Analista Judiciário

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de Direito Administrativo – Técnico Judiciário – área Sistema da Informação

• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores. Provimento. Vacância.
• Direitos e Vantagens.
• Dos deveres.
• Das proibições.
• Da acumulação.
• Das responsabilidades.
• Das penalidades.
• Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.
• Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções.
• Lei nº 10.520/02: Do pregão.

Noções de Direito Constitucional – Técnico Judiciário – área Sistema da Informação

• Dos princípios fundamentais.
• Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
• Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
• Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos.
• Da organização dos poderes: do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.

Confira aqui todos os concursos abertos a nível nacional! 

Materiais preparatórios para o concurso TRF4

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Mapas Mentais Português para TRF4 – Técnico Judiciário – Área Administrativa (PDF)

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Último concurso TRF4

O último certame do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi realizado em 2022, sob organização própria, para a oferta de 20 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto.

Dentre as vagas, 15 das oportunidades foram destinadas à ampla concorrência, enquanto 04 foram para candidatos autodeclarados negros(as), pretos(as) ou pardos(as) e 01 foi voltada para candidatos com deficiência.

A remuneração inicial do cargo foi de R$32.004,65.

Requisitos

Para concorrer a uma das vagas, foi exigido Bacharelado em Direito, além de três anos de atividade jurídica, exercida após a formação.

Além disso, para a investidura no cargo, os candidatos tiveram cumprir as seguintes exigências básicas:

• Ser aprovada(o) no concurso público.
• Estar no exercício dos direitos civis e políticos.
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparada(o) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses (Decreto nº 70.436/72), com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição Federal.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Ter conduta social compatível com o exercício da magistratura, conforme investigação a ser procedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem assim boa saúde física e mental, e características psicológicas compatíveis ao exercício do cargo, de acordo com laudo emitido por órgão oficial.
• Apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo, cumprindo a Constituição e as leis.
• Cumprir as determinações deste Edital.

Etapas de seleção

O concurso TRF4 foi realizado em até cinco etapas, sendo elas:

• Prova objetiva seletiva;
• Prova discursiva;
• Prova de prática de sentença civil;
• Prova de prática de sentença penal;
• Prova oral.

Além disso, os concurseiros passaram por inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental e psicotécnico e avaliação de títulos.

Prova Objetiva

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre três blocos.

O primeiro bloco, com 35 questões, contou com questões acerca de Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal e Econômico e de Proteção ao Consumidor.

O segundo bloco, também com 35 questões, cobrou as disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Financeiro e Tributário.

Já o terceiro bloco foi composto por 30 questões acerca de Direito, Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado, bem como Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021) e Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos.

Como foi o último concurso TRF4 para a área de apoio?

A última seleção do Concurso TRF4 para a área de apoio foi publicada em 2019, com a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

O certame ofereceu vagas de cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário nas seguintes especialidades:

Técnico Judiciário – nível médio

• Área Administrativa
• Segurança e Transporte
• Tecnologia da Informação

Analista Judiciário – nível superior

• Área Judiciária
• Oficial de justiça
• Sistemas de Tecnologia da Informação (TI)
• Infraestrutura de TI

A remuneração dos cargos foi de R$7.591,37 para Técnico e de R$12.455,30 para Analista.

Requisitos

À época, o cargo de Técnico Judiciário exigia ensino médio completo e o cargo de Analista Judiciário exigiu graduação completa na área de atuação.

Os requisitos básicos para ingressar nos cargos foram:

• ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º, da Constituição Federal;
• ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• gozar dos direitos políticos;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
• apresentar os documentos;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade.

Etapas de seleção

O certame foi realizado em até três etapas de seleção.

A primeira etapa consistiu na prova objetiva, aplicada para todos os cargos. A segunda etapa incluiu a prova discursiva, sendo o estudo de caso destinado aos candidatos ao cargo de Analista, e a prova de redação, voltada para o cargo de Técnico.

Já a terceira etapa foi a prova de capacidade física, exclusivamente aplicada para o cargo de Técnico Judiciário – Segurança e Transporte.

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 50 questões de múltipla escolha. Dentre essas, 20 questões abordavam conhecimentos gerais, e 30 questões tratavam de conhecimentos específicos.

Para o cargo de Técnico Judiciário, as disciplinas de conhecimentos gerais incluíram Português, Noções de Direito e Raciocínio Lógico-Matemático. Já para o cargo de Analista Judiciário, as disciplinas de conhecimentos gerais foram Português e Raciocínio Lógico-Matemático.

Cada uma das provas foi avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos e foi considerado aprovado o candidato que obtive 50% de acerto na prova de Conhecimentos Gerais e, no mínimo, 50% de acerto na prova de Conhecimentos Específicos.

Prova discursiva

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistiu em um estudo de caso, focado em avaliar o domínio dos candidatos sobre conteúdos específicos para dos cargos.

A prova foi aplicada para todos os cargos de Analista, exceto para o cargo de Técnico Judiciário – área Administrativa.

Os candidatos responderam a duas questões práticas, que deveriam ser respondidas em até 20 linhas. As disciplinas cobradas variaram de acordo com a especialidade:

Analista Judiciário – Área Judiciária

• Questão 1: Direito Previdenciário
• Questão 2: Direito Administrativo

Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal

• Questão 1: Direito Processual Civil
• Questão 2: Direito Processual Penal

Analista Judiciário – Sistemas de Tecnologia da Informação (TI)

• Questão 1: Segurança da Informação
• Questão 2: Programação PHP

Analista Judiciário – Infraestrutura de TI

• Questão 1: Segurança da Informação
• Questão 2: Redes de Computadores

Técnico Judiciário – Segurança e Transporte

• Questão 1: Segurança de Dignitários
• Questão 2: Gerenciamento de Crises

Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação

• Questão 1: Organização e Arquitetura de Computadores
• Questão 2: Linguagem HTML5

Para os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário – área Administrativa, a avaliação foi uma redação dissertativa-argumentativa, com limite entre 20 a 30 linhas.