Após pedido para realizar um novo concurso Receita Federal, órgão trabalha em sua reestruturação para aprimorar a execução dos processos de trabalho.
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Reestruturação da Receita Federal
Na semana passada a Receita Federal solicitou ao Ministério da Economia novos pedidos de concurso com a oferta de 2.153 vagas.
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Do total de vagas, são 1.453 vagas destinadas para o cargo de Analista Tributário e 700 vagas para a carreira de Auditor Fiscal. Ambas as oportunidades têm como requisito necessário, graduação em qualquer área.
Índice
Após a solicitação do aval para concursos, o órgão trabalha na sua reestruturação baseado em três pilares, confira:
Regionalização dos Processos de Trabalho
O primeiro pilar consiste na especialização de unidades e equipes para a realização de tarefas específicas. Esse processo tem como objetivo melhorar o desempenho pela especialização do trabalho.
Para promover a regionalização, as atividades da Receita Federal foram classificadas em duas categorias, sendo:
- Processos que não demandam contato direto com o cidadão;
- Processos que demandam contato direto com o cidadão.
A transformação do processo eletrônico permite que as execuções dos trabalhos sejam feitas independentes da localização física dos servidores, dos contribuintes e das unidades organizacionais.
Desta maneira, os processos que não demandam contato direito com o cidadão passarão a ser geridos e executados regionalmente, estruturados em 6 (seis) temáticas:
- Gestão do Crédito Tributário;
- Fiscalização;
- Controle Aduaneiro e Repressão;
- Tributação e Contencioso;
- Gestão Corporativa.
Os trabalhos que demandam contato direto com cidadão como atendimento presencial, a vigilância, parte do controle e da gestão corporativa continuarão sendo executados localmente.
Diminuição das Estruturas Hierárquicas
No segundo pilar, o número de regiões fiscais terá sua redução de dez para cinco. E as unidades organizacionais terão estruturas mais simples e com menos níveis hierárquicos.
A primeira região fiscal irá contemplar as regiões Norte e Centro-Oeste, com exceção do Estado do Mato Grosso do Sul. A segunda, todo o Nordeste. A terceira, a região Sudeste, menos o Estado de São Paulo, que será a quarta. E, por fim, os Estado do Sul que irão compor a quinta região fiscal junto com o Mato Grosso do Sul.
Revisão das Unidades Físicas em busca de maior racionalidade
No terceiro pilar com a regionalização dos processos e a expansão do atendimento eletrônico ao cidadão, a necessidade de estruturas físicas para a prestação de um serviço público eficiente terá redução. A princípio, as menores delegacias serão transformadas em agências, e as menores agências irão ser transformadas em postos de atendimento, de acordo com os interesses do município.
Além do número de servidores, outros fatores como a quantidade de atendimentos e a distância entre unidades serão levados em conta nessa definição. No novo modelo, irão existir seis delegacias especiais de maiores contribuintes, com jurisdição nacional e responsáveis por setores econômicos específicos.
Ainda existirão, delegacias especializadas em fiscalização, em gestão do crédito tributário e em repressão ao contrabando e descaminho.
Os servidores de modo geral, continuarão vinculados fisicamente às suas unidades de origem, mesmo participando de equipes e processos regionais. Sua produtividade será mensurada e direcionada por metas quantitativas de desempenho.
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