Em reunião realizada no dia 28 de janeiro, integrantes se reuniram para fechar acordo sobre a contratação de aposentados, mediante a falta da realização do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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A demissão do presidente do INSS, Renato Vieira, é vista como uma resposta do governo ao desgaste provocado pela espera de 1,9 milhão de pedidos que precisam ser analisados.
A demissão do ex-presidente já era discutida há algumas semanas, enquanto a crise provocada pela fila no INSS ganha cada vez mais força. A demissão de Viera aconteceu no dia 28 de janeiro, durante uma reunião no Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes.
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Antes do anúncio da demissão, Marinho comunicou a ação diretamente ao Presidente da República, Jair Bolsonaro.
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Inicialmente a ideia era contratar apenas militares da reserva, saída contestada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A legalidade da medida está sendo analisada pelo TCU, e pode atrasar a efetiva colocação da medida em prática.
No dia 28 de janeiro, Marinho se reuniu com integrantes do TCU para fechar um acordo sobre a contratação temporária de servidores aposentados para reduzir a fila. Essa medida deve demorar ainda cerca de dois meses para começar a surtir efeito.
Antes de comunicar a demissão do presidente do INSS, Marinho havia anunciado ao TCU a disposição em fazer uma seleção ampla de servidores para lidar com a fila de pedidos, incluindo funcionários aposentados de outros órgãos públicos federais. O novo plano é bem distinto do apresentado inicialmente por Bolsonaro, que previa a contratação exclusiva de 7.000 militares da reserva.
O anúncio do Governo Federal sobre a intenção de chamar militares da reserva para atuarem no atendimento das agências da previdência, ao invés de abrir o concurso INSS, têm levantado críticas e questionamentos.
Enquanto a medida não sai do papel, servidores do instituo e sindicatos se mobilizam para reivindicar a realização do certame. A Fenasps realiza um abaixo assinado, e o SindspRev-RJ convoca trabalhadores para reuniões e protestos.
A ideia é contratar militares da reserva, aposentados do INSS e aposentados de outros órgãos da União para trabalhar diretamente com o atendimento ao público. Já a análise sobre a concessão de novos benefícios, ficaria restrita a aposentados do INSS que venham a ser contratados para essa atividade específica.
No momento, Bolsonaro divulgou apenas o decreto que regulamenta a atividade de militares da reserva em setores públicos ocupados por civis.
Mediante as críticas e as objeções apresentadas por integrantes do TCU, a nova proposta feita por Marinho é um modelo neutro que misture militares, aposentados do INSS e aposentados de outros órgãos federais.
Demissão do presidente do INSS
Em meio às cobranças pela realização do concurso INSS 2020, e o caos nas agências da Previdência Social, sobretudo em virtude do grande déficit de servidores, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, deixou o cargo no dia 28 de janeiro. No lugar dele, fica o secretário de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim.
O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS.
Segundo o Governo Federal, a saída acontece a pedido do próprio gestor. Vieira foi nomeado presidente do INSS no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. No total, o então presidente ficou cerca de um ano à frente da autarquia.
“Ele (Renato Vieira) consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias”, informou Rogério Marinho.
A consolidação da mudança acontece no dia 29 de janeiro, por meio de ato com a indicação do substituto, que segundo Marinho, será o atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.
Atualmente, há quase 2 milhões de pedidos de pensões e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situação seria de seis meses. O que atrapalha é o grave déficit de pessoal na autarquia. No momento, a vacância é de 20.000 servidores em todo o país.
