Em audiência realizada no Ministério Público Federal, representantes da diretoria da autarquia admitem a necessidade da realização do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Foi realizada na manhã do dia 11 de fevereiro, na Baixada Fluminense, a audiência pública para debater a demora na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Entre as principais causas da fila, está a falta de servidores e, consequentemente, a necessidade de realização do concurso INSS.
Essa é a conclusão que chegaram os servidores, técnicos e sindicalistas da autarquia. A respeito do tema, o procurador regional do Rio de Janeiro, Emerson Botelho, chegou a admitir que o certame eventualmente irá acontecer.
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Representando a presidência do INSS na audiência, Botelho mostrou dados sobre os pedidos de concessão de benefícios que a autarquia atende em nível nacional e relatou que a fila deverá ser normalizada em alguns meses. Após a superação deste cenário, novas contratações deverão ser avaliadas.
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“Não vou nem chegar a afirmar que o INSS não precisa de um concurso, pode ser que precise. Mas temos que saber bem a real necessidade (quantidade real de vagas e cargos)”, salientou Botelho.
Ainda é acrescentado por Botelho, que os déficits não são apenas de atendimento, apesar de este ser um dos maiores desafios atualmente. Há áreas de Engenharia, Finanças, Contabilidade.
“Uma série de outros setores que precisam dessa reestruturação. Mas o problema hoje, tem data para acabar”.
De acordo com Emerson Botelho, no momento a produtividade é maior que a demanda. “Vamos precisar de concurso aqui e ali. Vamos definir onde isso será propriamente necessário”, informou na audiência.
Contudo, o Governo segue com a política de contratar temporariamente aposentados civis e militares da reserva para supri a demanda. Apesar de o próprio instituto entender que a diminuição do quadro de pessoal foi uma das causas para o colapso.
“O INSS iniciou o ano de 2020 com apenas cerca de 23 mil servidores, o que representa um terço do quadro anterior. Óbvio que, na sistemática que funcionava antes, perder essa quantidade de profissionais sem modificar os processos de análise e os recursos tecnológicos para compensar a perda, haverá dificuldade de lidar com a demanda”, relatou Botelho.
Procurador apontou outras para o crescimento da fila
Apesar do cenário, foi afirmado por Botelho que a necessidade de servidores é pontual. Além do déficit, também foram apontados outros fatores para o aumento na fila, como a incorporação da gratificação de desempenho.
“Antes, muitos servidores podiam se aposentar, mas não o faziam para não perder parte de seu salário (a gratificação). E com essa incorporação, começou a haver mais aposentadorias. Isso foi sentido fortemente ano passado, quando 7 mil servidores se aposentaram”.
De acordo com o procurador, outro fator é que o INSS abriu as portas para a entrada de mais requerimentos, em quantidade muito superior, com a digitalização de serviços. Dessa maneira, não há mais um tipo de controle para entrada de requerimentos como havia antes.
Uma das medidas já tomadas é que, atualmente, mais de 7.000 servidores do órgão estão focados exclusivamente na análise de benefícios. Um aumento de 184% em relação ao primeiro semestre de 2019, quando eram mais de 2.000.
Em relação a fila no INSS, foi afirmado por Botelho que uma hora vai se resolver, segundo a tendência atual. Mas pode demorar um ano, um ano e meio, por isso estão partindo para uma contratação temporária.
O INSS agora aguarda a edição da Medida Provisória (MP) que irá regulamentar a contratação temporária de servidores civis aposentados da autarquia. Medida que foi sugerida por sindicatos e mais bem acolhida por profissionais da área, em relação à chamada de militares.
