Quando o candidato escolhe seguir carreira pública, certamente está visando os benefícios oferecidos como estabilidade, aposentadoria integral, bons salários e a não-exigência de experiências anteriores na maioria dos casos.
Certamente é o sonho de diversas pessoas serem efetivadas em algum cargo público, seja ele de esferas federal, estadual ou municipal, e poder desfrutar dessas vantagens e ainda proporcionar uma vida melhor aos seus.
Índice
Mas você conhece todas as vantagens oferecidas por uma carreira pública? Pois bem, é o que vamos falar neste artigo, então confira!
Estabilidade
É um dos fatores que mais motivam os candidatos a uma vaga no setor público. Ao contrário de um trabalho da iniciativa privada, que pode ser demitido a qualquer momento, um servidor público que ingressou na carreira pública por meio de concurso adquire estabilidade após três anos de trabalho.
Depois disso, normalmente, ele só perde o cargo (é exonerado) se cometer falta grave, à qual cabem diversos recursos, em que lhe é oferecido amplo direito de defesa.
O direito de estabilidade não se estende aos servidores que ocupam cargos temporários ou comissionados (cargos de confiança), nem aos trabalhadores de empresas cujo contrato é regido pela CLT (neste caso, no entanto, a justiça tem assegurado o direito à estabilidade aos concursados).
Altos Salários
A carreira pública geralmente oferece salários melhores do que a iniciativa privada. Os pagamentos variam conforme o nível de formação exigido para o cargo (fundamental, médio, técnico, superior) e a complexidade da função.
Os reajustes seguem o princípio da isonomia: são aplicados os mesmos índices, e nas mesmas datas, para os servidores com atribuições iguais ou semelhantes. Contudo, os valores são diferentes entre os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as esferas de governo (federal, estadual, distrital, municipal).
Na carreira pública, não há diferenças salariais entre gêneros, ou seja, ao contrário da iniciativa privada, homens e mulheres recebem os mesmos salários.
Direitos e benefícios
Além dos direitos comuns a todos os trabalhadores formais (férias, 13º salário etc.), o servidor recebe adicional por tempos de serviço – um percentual sobre o salário de acordo com o número de anos trabalhados (quanto mais tempo, mais o alto o percentual) e gratificações especiais, conforme o perfil do cargo.
As licenças remuneradas incluem desde afastamento de três a cada cinco anos trabalhados, para realizar cursos de capacitação e reciclagem, licença-prêmio, licença não-remunerada por períodos de até dois anos, abono de determinado número de faltas anuais, entre outros.
Os servidores que ingressarem após a vigência da PEC da Reforma da Previdência perderão o direito a alguns desses benefícios, contudo ainda são muitas as vantagens em se tornar um servidor.
Algumas carreiras também oferecem planos de previdência complementar.
Ascensão profissional
Os funcionários públicos desfrutam de sistemas de promoção de cargos e salários e progressão por tempo de serviço.
Em grande parte das secretarias, autarquias, fundações, empresas e de outros órgãos públicos, vigoram processos de avaliação de competência como critério para a ascensão profissional.
Quem investe mais na própria formação tem mais chance de ascender profissionalmente. Em muitos casos, a realização de cursos ou de outros processos de aprimoramento profissional representa aumento ou gratificação salarial, independente da mudança ou não de cargo.
Sem experiência anterior
A grande maioria dos concursos dirigidos a pessoas de nível médio (dos quais também podem participar pessoas com nível superior) não exige experiência anterior, o que, ao contrário da iniciativa privada, abre oportunidades a jovens em busca do seu primeiro emprego.
Nos concursos de nível superior, exceto em algumas carreiras, não se exige formação específica. É o caso, por exemplo, da maioria dos cargos abertos na Receita Federal e no INSS, dois dos órgãos mais disputados por concurseiros.
Aposentadoria
Os funcionários públicos gozam de sistema próprio de aposentadoria, que varia nos âmbitos federal, estadual e municipal. Em geral, suas aposentadorias são mais elevadas do que a dos trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo regime geral da previdência (INSS).
Servidores que atendem a requisitos impostos por emendas constitucionais aprovadas em 1998 e 2003 aposentem-se com salário integral e têm reajustes semelhantes a dos servidores que estão em atividade.
Para se aposentar, o servidor deve cumprir alguns requisitos, como idade mínima, tempo de contribuição e tempo mínimo de exercício no serviço público e no cargo em que se dá a aposentadoria. Lembrando que essas regras tiveram alterações após a reforma da previdência. Contudo ainda segue em vantagem se comparado com a iniciativa privada.
Dessa forma tem esse direito o trabalhador contratado pelo poder público – governos federais, estadual e municipal, judiciário, legislativo – para desempenhar cargos e funções em secretarias, autarquias, fundações, empresas e órgãos diversos. Entre eles estão desde auxiliares de limpeza, serventes, professores, médicos, juízes, promotores, auditores entre outros.
Serviço público no Brasil
O setor público conta com cerca de 6,5 milhões de servidores, distribuídos entre as esferas municipais, estaduais e federais.
Esse percentual é menor do que o de países como a Suécia, em que o serviço público emprega 18% da mão de obra; a França, em que proporcionalmente há duas vezes mais servidores do que no Brasil; e os Estados Unidos, onde proporcionalmente o número de servidores é 30% maior do que entre os brasileiros. (FONTE UNICAMP)
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