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Aprender a estudar Lei Seca é essencial para garantir a aprovação em muitos concursos, principalmente nas primeiras fases, com provas objetivas, visto que é um conteúdo cobrado na maioria das vezes.
Pensando nisso, preparamos esse artigo com tudo que você precisa saber sobre o assunto! Vem com a gente! 😍
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O que é Lei Seca?
Muitos confundem Lei Seca com a Lei 11.705, aprovada em 2008, que reduz a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige.
No entanto, quando falamos em concursos públicos estamos nos referindo ao estudo da legislação seca, ou seja, no estudo dos textos normativos como eles foram escritos e publicados pelos legisladores.
Ao estudar Lei Seca, estamos estudando a lei em seu sentido literal. Veja alguns exemplos!
- Constituição Federal;
- Código Tributário;
- Constituições dos estados;
- Lei Orgânica do Distrito Federal;
- Leis Orgânicas dos municípios;
- Resoluções;
- Portarias;
- Regimentos Internos;
- Instruções Normativas;
No ramo dos concursos, é muito comum ver bancas como o Cebraspe, FGV, FCC, AOCP cobrando o assunto, principalmente em seleções com alto número de inscritos.
No caso das provas do Cebraspe, por exemplo, 60% das questões são sobre Lei Seca, ou seja, é um assunto essencial.
Em geral, são cobradas leis publicadas e atualizadas até a data de publicação do edital dos concursos.
Como estudar Lei Seca?
O primeiro passo é encontrar a Lei que você pretende estudar.
Ela pode ser encontrada em vários sites na internet, no entanto, é importante verificar se determinada lei sofreu alterações, ou se ainda encontra-se vigente e produzindo efeitos.
No caso da Legislação Federal, o melhor modo é acessar o site da Casa Civil (Palácio do Planalto). Ali, você vai encontrar tanto a Constituição Federal, quanto todas as leis e os decretos editados pela União no exercício de suas competências.
Já as leis e atos de entes federados podem ser encontradas no site do poder legislativo ou em sites do órgão para o qual você vai prestar concurso.
Uma boa maneira de estudar o assunto é dar atenção aos artigos conforme eles foram sendo citados em seu material de apoio, ou seja, você vai conciliar o estudo de determinado conteúdo com a Lei Seca.
Assim, na medida em que o autor for citando um artigo em seu conteúdo, estude-o no texto original.
Lembrando que estudar somente a doutrina ou somente o conteúdo não é o ideal, pois pode tornar o entendimento mais difícil. Portanto, combine as duas coisas.
Vale mencionar que apesar de os artigos citados no conteúdo estudado merecerem uma atenção maior, é importante não abdicar do estudo específico do Código, Constituição, entre outros.
No entanto, se você tentar estudas TODAS as leis do início ao fim você pode se perder, por isso, os artigos não devem ser considerados com o mesmo grau de importância.
Escolha dar mais atenção a palavras que aparecem mais vezes em determinadas leis, por exemplo: “salvo”, “exceto”, “obrigatório”, “sempre”, “nunca”.
Texto Completo x Texto Compilado
A principal diferença entre o texto completo e o texto compilado é que o texto completo possui toda a história da modificação da lei ou do ato normativo e continuam com os textos que já não estão em vigor.
Por outro lado, o texto compilado possui somente os textos que estão em vigor.
Assim, se você não tem tempo a perder, recomendamos que você escolha estudar pelos textos compilados.
Somente dê atenção aos textos completos caso seu edital exija o histórico da modificação, ou algum normativo específico que altere o seu normativo a ser estudado.
5 dicas para estudar Lei Seca!
Lembre-se que não existe o método perfeito, existe o método adequado a sua realidade. No entanto, existem algumas técnicas que ajudam quando vamos estudar. Confira!
1- Faça marcações cada vez que o artigo foi exigido em uma questão. Isso vai dar um norte da relevância de cada artigo para o seu concurso;
2- Quando errar alguma questão devido a algum detalhe da lei, faça uma marcação adicional daquele ponto;
3- Sublinhe em cada artigo o que foi “trocado” pela banca para tornar a alternativa incorreta;
4- Destaque as palavras que podem induzir a erro na hora da prova. Normalmente você precisará dar destaque a prazos, números, salvo, exceto, sempre, nunca;;
5- Utilize flash cards para trechos com números e prazos, que você pode acabar confundindo hora da prova;
