Como estudar legislação para concurso? Conheça as leis mais cobradas!

Ana Luisa Marques

12 abr 2023

Estudar legislação é essencial para garantir a aprovação em muitos concursos, principalmente nas primeiras fases, com provas objetivas, visto que é um conteúdo cobrado na maioria das vezes.

No entanto, muitos concurseiros ficam com receio quando se deparam com o assunto, visto que as leis podem ser complicadas de entender e decorar devido ao grande volume de artigos e números detalhados.

Pensando nisso, preparamos esse artigo com as principais leis que você deve conhecer e como estudá-las. Portanto, separe papel e caneta e anote nossas dicas. Vamos lá? 📝

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Quais leis devo estudar?

O primeiro passo para definir quais leis serão estudas, é ler com atenção o conteúdo programático no edital do concurso que você pretende prestar, pois cada certame tem suas leis específicas, que variam de acordo com o cargo desejado.

Lembre-se: Não deixe de aprender nenhuma das leis presentes no conteúdo programático, pois uma delas poderá ser o diferencial para garantir sua aprovação.

Apesar disso, existem leis e atos normativos presentes na maioria dos concursos públicos, pois são obrigatórias para qualquer futuro servidor, desde a carreira militar até a carreira de professor. Conheça as principais:

Constituição Federal de 1988
- Princípios Fundamentais;
- Artigo 5º da Constituição (dos direitos e deveres individuais e coletivos);
- Artigo 12 – Nacionalidade;
- Organização do Estado;
- Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Lei 8.112 de 1990 – que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União;
- Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição;
- Posse e do Exercício;
- Exoneração (artigos 34 e 35);
- Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Lei 8.666 de 1993 – que trata de normas gerais sobre licitações públicas;
- Princípios Gerais;
- Inexigibilidade de Licitação;
- Contratos Administrativos;
- Das Modalidades, Limites e Dispensa;
- Habilitação nas Licitações.

Lei 9.784 de 1999 – que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
- Princípios – Artigo 2º
- Direitos dos Administrados;
- Início do Processo;
- Competência;
- Impedimentos.

É comum que concursos do ramo jurídico cobrem Jurisprudência, ou seja, o entendimento sobre a lei. Basicamente, a banca não exige somente “lei seca”, mas que o candidato entenda como aquela lei é aplicada na prática. Por isso é importante consultar a banca e o edital do concurso que você está prestando.

Onde encontrar a Lei que preciso estudar?

As leis podem ser encontradas em vários sites na internet, no entanto, é importante verificar se determinada lei sofreu alterações, ou se ainda encontra-se vigente e produzindo efeitos.

No caso da Legislação Federal, o melhor modo é acessar o site da Casa Civil (Palácio do Planalto). Ali, você vai encontrar tanto a Constituição Federal, quanto todas as leis e os decretos editados pela União no exercício de suas competências.

Já as leis e atos de entes federados podem ser encontradas no site do poder legislativo ou em sites do órgão para o qual você vai prestar concurso.

Cuidado com sites, blog antigos ou matérias sem data, pois a legislação pode estar desatualizada. Pense que sua aprovação está em cheque, ou seja, todo cuidado é pouco!

Como estudar legislação para concursos?

Não existe o método perfeito, existe o método adequado a sua realidade. No entanto, existem algumas técnicas que ajudam quando vamos estudar. Confira!

1- Faça marcações cada vez que o artigo foi exigido em uma questão.

Isso vai dar um norte da relevância de cada artigo para o seu concurso, porém cuidado para não sair colorindo tudo que ler.

Anote sempre com suas palavras cada tópico marcado, isso vai melhorar seu grau de compreensão da lei.

2- Pesquise por leis comentadas

Se você leu e não entendeu, vale a pena pesquisar por leis comentadas. Existem cursos e materiais especializados em ensinar o assunto de maneira dinâmica.

Os materiais da Nova são uma fonte de conhecimento confiável, pois além de terem sido elaborados por professores especialistas, estão de acordo com o edital e são atualizados regularmente.

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3- Crie um plano de estudos!

Criar um plano de estudos é essencial para organizar seu tempo, aumentando as chances de obter resultados positivos.

Sendo assim, confira os principais pontos a ser considerados no momento de elaborar seu cronograma!

Objetivo: é interessante estabelecer metas diárias. Por exemplo: concluir o estudo de determinado artigo em uma semana. Essas metas vão ajudar você a ter controle de seu progresso e a garantir que você terá estudado todas as legislações até a aplicação das provas. No entanto, tome cuidado com metas muito irrealistas, pois podem te desmotivar.
Hierarquização de Conteúdo: demandar a mesma quantidade de tempo para todas as leis é desnecessário, pois cada lei é cobrada de uma maneira e possuí determinado peso.

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4- Faça exercícios e simulados!

Treinar é essencial, pois é realizando provas anteriores que você conseguirá testar seus conhecimentos e ter um feedback de como você se encontra nos assuntos estudados, o que já sabe e o que precisa de um reforço.

Além disso, as provas costumam ter o mesmo modelo de questões, ou seja, quanto mais questões você realizar, mais familiarizado e seguro com as provas você se sentirá.

Além de conhecer as questões, é importante simular o dia da prova. Assim, você consegue verificar o tempo que está demorando para resolver as questões.

Esse é um fator importante, pois evita preocupação, visto que as provas tem um tempo limite para serem entregues.

Esse mecanismo é essencial para analisar as possíveis pegadinhas existentes. Por exemplo: palavras como prazos, números, salvo, exceto, sempre e nunca podem induzir o erro na hora da prova.

5- Utilize técnicas de memorização!

Quando falamos em legislação, é inevitável, precisa decorar! Por isso, as técnicas de memorização são essenciais. Conheça algumas:

Mnemônico: trata-se de uma técnica de memorização que utiliza os conceitos de simplificação e associação. A ideia é criar estímulos para que o cérebro faça associações que possibilitem “puxar” na memória as informações que você precisa em determinado momento. Saiba como utilizar, clicando aqui!

Mapa Mental: tem como objetivo ajudar na compreensão e aprendizagem, bem como, auxiliar na memorização dos principais conceitos e pontos dos temas através da representação visual de informações, basicamente, consiste em criar um diagrama que utiliza apenas palavras-chave ou frases bem curtas, que podem ajudar na memorização;