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Um novo concurso AFT (Auditor Fiscal do Trabalho) vem sendo muito cobrado e aguardado. Mas, ele será publicado? Segundo o Ministério do Trabalho o edital vai sair nos próximos meses!
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Concurso AFT: novo edital vai ser publicado quando?
É o que todos querem saber! Isso porque um novo edital para Auditor Fiscal do Trabalho está sendo aguardado há alguns anos e vem se arrastando ainda sem autorizações.
Com isso, representantes de alguns órgãos estão pedindo apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), para a realização do concurso.
É o caso do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, e a diretora da entidade, Rosa Jorge.
Assim, os dois aproveitaram uma reunião com advogados da união para pedirem o apoio para contratação de novos auditores-fiscais.
“Queremos buscar em conjunto com a AGU uma solução para o problema dos colegas, uma vez que o problema não afeta somente os Auditores exonerados, mas também a Auditoria-Fiscal do Trabalho, que já atua no limite”, destacou o presidente.
De acordo com os representantes, o número reduzido de auditores preocupa, uma vez que vai na contramão do crescimento econômico do país nos últimos 29 anos.
“O quadro da carreira necessita de reposição e não podemos perder material humano. Pode parecer pouco, mas desempenham papéis fundamentais para a sociedade”, disse Bob Machado.
Cargos vagos crescem
De acordo com o sindicato, atualmente só 1.990 funcionários estão ativos no órgão, que conta com 3.630 postos, ou seja, 40% de vacâncias.
“De acordo com o ministro do Trabalho, já foram tomadas todas as providências técnicas para realização de concurso público, mas aguardam definição orçamentária para tal”, informou Rosa Jorge.
Além disso, o sindicato apontou uma necessidade de ampliar o número de postos para 5.273 cargos.
O que diz o Ministério do Trabalho sobre o edital?
Enquanto o sindicato e representantes vêm cobrando o novo edital AFT, o Ministério do Trabalho já confirmou que ele não sairá em 2022.
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o trabalho para autorização está em curso e os preparativos vão avançar nas próximas semanas.
Entretanto, a previsão dele é que o edital seja publicado apenas em 2023, ou seja, no próximo ano.
“Sabemos que este ano não será mais possível a realização de concurso, mas estamos preparando tudo para que possamos realizá-lo no primeiro semestre do próximo ano. Vamos acreditar que é possível”, disse o ministro.
Além disso, é importante lembrar que o documento precisa ainda de aval do Ministério da Economia, que ainda não sinalizou sobre a decisão.
Sendo assim, em meio às Eleições é preciso aguardar a decisão do pleito, já que uma possível troca de governo acarretará na mudança das gestões dos ministérios.
Último pedido enviado para um concurso AFT
Portanto, o primeiro pedido para novo concurso AFT aconteceu em 2020, quando foram pedidas 1.524 vagas de Auditor Fiscal do Trabalho.
Depois, uma nova solicitação foi feita em março deste ano, também ao Ministério da Economia, que não respondeu até agora.
O auditor-fiscal tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).
Então, o pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e, desde então, espera um aval, que não tem previsão.
“O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público”, diz o Sinait.
Como foi o último concurso AFT?
Portanto, o último concurso AFT foi realizado em 2013 e organizado pelo Cespe (hoje Cebraspe). Foram 100 vagas pra o cargo de Auditor.
Já o salário é de R$ 14.280,00, mas, os valores podem aumentar para o próximo concurso, devido ao tempo que foi publicado o último.
Os inscritos no concurso foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e sindicância de vida progressa.
Os aprovados foram lotados nas unidades de São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro, Paraná, Piauí, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Alagoas, DF, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Acre, Amazonas e Amapá.
